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Matérias Legislativas
716 registros Última atualização: 28/05/2026 13:25-
Requerimento: 195/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DSPENSADO A COBRANÇA DE ALVARÁ PARA OS PROPRIETÁRIOS DAS BARRACAS QUE SERÃO INSTALADAS NO PARQUE DO POVO, DURANTE OS FESTEJO...
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Requerimento: 194/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE POSSA REVER AS BARREIRAS QUE ESTÃO SENDO FEITAS NA AVENIDA SÃO JOÃO, PODEREIA SER PENSADO NA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS (TARTARUGAS, REDUTOR DE VELOCIDADE), COM F...
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Projeto de Lei - Executivo: 14/2025
MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA
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Requerimento: 193/2025
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DE SANTANA DO ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SEVIÇOS URBANOS, PROVIDENCIE A REFORMA DA UBS DE SANTA RITA
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Requerimento: 192/2025
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DE SANTANA DO ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROVIDÊNCIE A DRENAGEM DA E CALÇAMENTO NA TRAVESSA 07 DE SETEMBRO NO BAIRRO JERICÓ
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Requerimento: 191/2025
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE GRUPO COMUNITÁRIO VOLTADO À POPULAÇÃO IDOSA, COM A DEVIDA ESTRUTURA DE APOIO E ACOMPANHAMENTO POR PARTE DA SECRETA...
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Requerimento: 190/2025
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL VOLTADA AO RECONHECIMENTO, ORGANIZAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE COMUNIDADE QUILOMBOLAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS LOCALI...
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Requerimento: 189/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA PARA A LOCALIDADE DE FLORESTA, MAIS PRECISAMENTE, EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO LOCAL
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Requerimento: 188/2025
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PRACINHA E ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE MORRO DOS ROCHAS
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Requerimento: 187/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE NOVA URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA NOCA NESTE MUNICÍPIO
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Requerimento: 186/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REFORMA DO COLÉGIO SANTA TEREZINHA, TRANSFORMANDO EM UMA ESCOLA PADRÃO MEC.
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Requerimento: 185/2025
SOLICITA AOPODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DO CRUZEIRO E CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO REFERENTE À LIBERTAÇÃO D...
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Requerimento: 184/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL DOS "SANTOS" NA LOCALIDADE DE MULUNGU, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DESTE
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Requerimento: 183/2025
SOLICITA APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ATRAVÉS DE SEUS NOBRES EDIS, PARA NORMALIZAÇÃO, VIA OFÍCIO, DE NOTIFICAÇÃO JUNTO À ENEL PARA REALIZAR A EXTENSÃO DA REDE TRIFÁSICA, A FIM DE ATENDER O SISTEMA DE...
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Requerimento: 182/2025
SOLICITA CONSTRUÇAÕ DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE ALCAÇA GOIABEIRAS
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Requerimento: 181/2025
SOLICITA CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCLAIDADE DE VASSOURAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAU
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Requerimento: 180/2025
SOLICITA O ESTUDO TÉCNICO PARA DEMOLIÇÃO DE UMA CAIXA D`ÁGUA NA LOCALIDADE DE SAPÓ DE BAIXO, AO LADO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
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Requerimento: 179/2025
SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO PARA CAMINHADA ENTRA SAPÓ DO MEIO E SAPÓ DE BAIXO, PARTINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. BENEDITO (SR. BENOQUE) ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. SHAULA
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Requerimento: 178/2025
SOLIITA À MESA DIRETORA O ENVIO DE UM OFÍCIO À SECRETARIA DE PESCA E QUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO O PEIXAMENTO DOS AÇUDES LOCALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO
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Moção de Pesar: 11/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. ROSA MARIA DO NASCIMENTO