Exportar Matérias
Matérias Legislativas
829 registros Última atualização: 08/10/2026 14:45-
Projeto de Lei - Executivo: 26/2025
ACRESCENTA O ANEXO DE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DA LEI 2084-2025
-
Requerimento: 277/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE UTEBOL DA LOCALIDADE DE INGÁ
-
Projeto de Lei - Executivo: 25/2025
DISPÕE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
-
Projeto de Lei - Legislativo: 42/2025
DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA ANTONIO VICENTE DE MARIA - PRAÇA NA LAGOA DO SERROTE
-
Requerimento: 276/2025
SOLICITA REFORMA, AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇAÕ DE UAM NOVA UNIDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE DE CHORA/PEBA, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ
-
Requerimento: 275/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE CANAFÍSTULA DOS FERREIRAS
-
Requerimento: 274/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE BAIXA-FRIA À SEDE DESTE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE O BECO DA LOC...
-
Requerimento: 273/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A DIMINUIÇÃO DO "ALTO" EXISTENTE NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES RURAIS DE BAIXA-FRIA E OLHO D'ÁGUA
-
Requerimento: 272/2025
SOLICITA CALÇAMENTO COM ESGOSTO PARA A TRAVESSA ANA RITA DA SILVA, SANTANA DO ACARAÚ
-
Requerimento: 271/2025
SOLICITA LIMPEZA DE BUEIROS E A REATIVAÇÃO DO CHAFARIZ NO BAIRRO MARAPATÁ
-
Decreto Legislativo: 09/2025
OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. JOSÉ ALFREDO NETO
-
Decreto Legislativo: 08/2025
OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ A SRA. MARIA CELESTE CARNEIRO VASCONCELOS
-
Moção de Pesar: 17/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ WAGNER LAURINDO
-
Requerimento: 270/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS SOBRE A FALTA CONSTANTE DE COMBUSTÍVEL FORNECIDO À PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ
-
Requerimento: 269/2025
SOLICITA O AUMENTO DOS ANÉIS DA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE TAMBOATÁ, ZONA RURAL, SANTAN DO ACARAÚ/CE
-
Requerimento: 268/2025
SOLICITA A REINSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE TAMBOATÁ, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ
-
Requerimento: 267/2025
SOLICITA PIÇARRAMENTO DA ESTRADA LOCALIZADA DO OUTRO LADO DO AÇUDE DO DOURADO, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ
-
Moção de Pesar: 16/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO MARCONDES MOURA
-
Projeto de Lei - Legislativo: 41/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
-
Requerimento: 266/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DOS BAIRROS QUE COMPREENDEM A MALHA ESQUERDA DA CE 178 (BAIRROS RETIRO, MARAPATÁ, CANECÃO E RIO DAS...