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Matérias Legislativas
716 registros Última atualização: 28/05/2026 13:25-
Projeto de Lei - Legislativo: 26/2025
DENOMINA O BANCO DE SANGUE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSE ARCANJO NETO DE JOSÉ ALFEU DE VASCONCELOS
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Resolução: 15/2025
AS INDICAÇÕES SERÃO LIDAS, DISCUTIDAS E VOTADAS NO EXPEDIENTE.
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Resolução: 14/2025
ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO N 001/2024 QUE CRIA A ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO DE SANTANA DO ACARAÚ, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
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Resolução: 13/2025
OS PEDIDOS DE VISTAS, SERÁ CONSULTADO PLENÁRIO E O PRAZO DE 24 HORAS
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Requerimento: 209/2025
SOLICITA A ILUMINAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE ESPORTES NO CAMPO DO MURUCI-CHORA
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Moção de Pesar: 12/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA TAINARA CARNEIRO
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Requerimento: 208/2025
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS (TARTARUGAS, REDUTO DE VELOCIDADE), COM FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA NO INÍCIO DAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO DA ILHA AMARELA E NO INÍCIO DA SUBID...
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Requerimento: 207/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REFORMA DA CAPELA E DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PARAPUÍ
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Requerimento: 206/2025
SOLICITA AO PODER PUBLICO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA AVENIDA PREFEITO GERARDO ARAÚJO, UMA AO LADO DA PRAÇA E A OUTRA AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR...
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Requerimento: 205/2025
SOLICITA AO PODER PÚBLICO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PRACINHA E ARENINHA NO BAIRRO VENEZA
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Requerimento: 204/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PRACINHA E ARENINHA PARA O BAIRRO PEDREGAL
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Requerimento: 203/2025
SOLICITA AO PODER PÚBLICO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PRACINHA E ARENINHA PARA O BAIRRO MARAPATÁ
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Requerimento: 202/2025
SOLICITA QUE SEJA FEITA INSTALADA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO DISTRITO DE PARAPUÍ, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ-CE
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Requerimento: 201/2025
SOLICITA QUE DILIFA FISCALIZE A QUEIMA DE LIXO OCORRIDA NO DISTRITO DE PARAPUÍ, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ-CE
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Projeto de Lei - Legislativo: 25/2025
DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃO OLÍVIO MEGALE SOBRINHO, O DISTRITO INDUSTRIAL
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Requerimento: 200/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE POLARIZAÇÃO TOTAL DAS ESCOLAS DA BAIXA FRIA E DA ESCOLA DA LADEIRA VERMELHA ESTARÁ INCLUÍDA NA POLARIZAÇÃO PARA A BAIXA FRIA.
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Requerimento: 199/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO CEARÁ (DER) SOBRE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADAS NA SEDE DE SANTANA DO ACARAÚ E EM ALG...
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Requerimento: 198/2025
SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA E O REPARO DAS LÂMPADAS DA COMUNIDADE DE MORRO DOS CARMOS, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ/CE
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Requerimento: 197/2025
SOLICITA QUE SEJA FEITA A INSTALÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL DA VIVO PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
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Requerimento: 196/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES DO SISAR COM RELAÇÃO A DATA DA ÚLTIMA LIMPEZA DA CAIXA D´ÁGUA QUE ABASTECE O DISTRITO DE SAPÓ (SAPÓ DE CIMA, SAPÓ DO MEIO E SAPÓ DE BAIXO)