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Matérias Legislativas
791 registros Última atualização: 06/07/2026 12:04-
Requerimento: 239/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SÃO BENTO
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Requerimento: 238/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA FISCALIZAÇÃO DAS RUAS E ESQUINAS DA CIDADE, A FIM DE EVITAR ESTACIONAMENTOS IRREGULARES QUE OBSTRUEM AS VIAS E CAUSAM...
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Requerimento: 237/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PROTEÇÕES NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE SÃO VICENTE, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO CA...
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Requerimento: 236/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE FAZENDINHA (PRÓXIMO A CASA DO SENHOR RAIMUNDO FAUSTINO E À ESCOLA JOSÉ FIDELES) E NA LO...
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Requerimento: 235/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES DE FAZENDINHA, BONFIM, CHOCALHO E CHINELO
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Projeto de Lei - Legislativo: 32/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, REALIZADA ANUALMENTE DO DISTRITO DE PARAPUÍ
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Projeto de Resolução: 18/2025
PEDIDO DE VISTA, CONSULTAR O PLENÁRIO E PRAZO DE 24 HORAS
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Projeto de Resolução: 17/2025
AS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS SEJAM DISCUTIDAS E VOTADAS PELO PLENO
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Projeto de Resolução: 16/2025
ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01 - 2025 - QUE CRIA A ESCOLA LEGISLATIVA
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Projeto de Indicação: 06/2025
SUGERE TORNAR OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CURRÍCULO ESCOLAR
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Projeto de Lei - Legislativo: 28/2025
DENOMINA OFICIALMENTE TRÊS RUAS NO DISTRITO DE CHORA
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Requerimento: 234/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE MULUGU DOS GOMES
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Requerimento: 233/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS ARREDORES DO CLUBE "CANECÃO", BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA FRENTE AO CUBLE
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Requerimento: 232/2025
SOLICITA AO PODEER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO PEDREGAL
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Requerimento: 231/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COM AS EMPRESAS MINERADORAS DA REGIÃO PARA IMPLEMENTAR PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSC...
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Requerimento: 230/2025
SOLICITA FISCALIZAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE QE CIRCULAM NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
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Requerimento: 229/2025
SOLICITA FISCALIZAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS PROPRIETÁRIOS QUE ESTACIONAM OS SEUS VEÍCULOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
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Requerimento: 228/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA ARENNHA NA LOCALIDADE DE ÁGUAS BELAS
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Moção de Pesar: 13/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO DEUSDETE PINTO PONTE
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Projeto de Lei - Legislativo: 29/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICIPAIS O TORNEIO DE PÊNALTIS