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Matérias Legislativas
716 registros Última atualização: 28/05/2026 13:25-
Moção de Congratulação: 01/2025
EMPRESA MILGRAN PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO E SERVIÇOS
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Requerimento: 176/2025
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO "GRAU DE MOTO" COMO UM NOVO ESPORTE E A NECESSIDADE DE SUA REGULAMENTAÇÃO
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Requerimento: 177/2025
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA COM EISSÃO DE RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO ESTRUTURAL DO ALCIONE CLUBE COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA
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Requerimento: 175/2025
SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA E O REPARO DAS LÂMAPADAS DAS LOCALIDADES DE SAPÓ DE BAIXO E SAPÓ DO MEIO, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ
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Requerimento: 174/2025
SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA E O REPARO DAS LÂMPADAS DA COMUNIDADE DA BULADEIRA, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ, E QUE SEJA FECHADO UM BURACO FEITO NA RETIRADA DE AREIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA
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Requerimento: 173/2025
SOLICITA QUE SEJA TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA VISANDO SOLUCIONAR A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS NO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
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Requerimento: 172/2025
SOLICITA O BENEFÍCIO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA PARA OS ESTUDANTES DO 9° (NONO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTAN DO ACARAÚ NO VALOR DE 200,00 (DUZENTOS) REAIS.
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Projeto de Lei - Executivo: 13/2025
ALTERA A LEI1821-2021 DISTRITO INDUSTRIAL
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Projeto de Indicação: 04/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS CONTRIBUINTES DE BAIXA RENDA
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Projeto de Lei - Legislativo: 23/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS
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Projeto de Lei - Legislativo: 22/2025
INSTITUI O PROJETO PRATA DA CASA SANTANENSE
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Moção de Pesar: 10/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO ORLANDO ROCHA
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Moção de Pesar: 09/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO LUIZ DOS SANTOS
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Requerimento: 170/2025
SOLICITA, APÓS SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE DO PISTOLA: 1. A IMPLANTAÇÃO DA CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO, INICIANDO NA ENTRADA DA COMUNIDADE ATÉ A ENTRADA DO CAMPO DE FUTEBOL; 2. A RECUPERAÇÃO DA EST...
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Requerimento: 169/2025
SOLICITA, COM AUXÍLIO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE: 1. UMA ACADEMIA POPULAR E UMA BRINQUEDOPRAÇA NO DISTRITO DE PARAPUÍ, MAIS PRECISAMENTE NA PRAÇA DA IGREJA SÃO FRANCISCO;...
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Requerimento: 168/2025
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM ILUMINAÇÃO, EM TODO O PERÍMETRO URBANO, NA LOCALIDADE DE CURRAL GRANDE
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Projeto de Resolução: 14/2025
AS SESSÕES TERÃO DURAÇÃO MÁXIMA DE CINCO HORAS
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Requerimento: 256/2025
SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO ALTO DA LIBERDADE E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA RUA NOVA, INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DESTES LOCAIS
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Requerimento: 167/2025
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS (TARTARUGAS, REDUTOR DE VELOCIDADE), COM FEIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA NA RUA JOÃO ARCANJO DE MARIA COM CRUZAMENTO COM A RUA VIGÁRIO THEOTIME.
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Requerimento: 166/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE TRATA DOS TERRENOS DESTINADOS AO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE