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Matérias Legislativas
791 registros Última atualização: 06/07/2026 12:04-
Requerimento: 225/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA ENFERMARIA E/OU UNIDADE DE EMERGÊNCIA NO ANEXO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MARIANO, A FIM DE FACILITAR O ACES...
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Requerimento: 224/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO COMPLEXO CENTRAL DO DISTRITO DE BARRO PRETO, QUE ENVLVE A ARENINHA E A IGREJA, PARA FOMENTAR ATIVIDADES...
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Projeto de Indicação: 05/2025
SUGERE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PELO PODER EXECUTIVO
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Projeto de Lei - Executivo: 22/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PISO DO MAGISTÉRIO DE 2025, DOS PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS
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Projeto de Lei - Legislativo: 30/2025
RECONHECIMENTO DO WHEELING GRAU E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS
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Requerimento: 216/2025
SOLICITA DA PASTA DA EDUCAÇÃO DOAÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS E PARADIDÁTICO NÃO UTILIZADOS PARA COMPOR BIBLIOTECA DA PENINTENCIÁRIA INDUSTRIAL REGIONAL DE SOBRAL
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Requerimento: 215/2025
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE MALHADA DOS BOIS COM UMA ÁREA RECREATIVA PARA CRIANÇAS DA COMUNIDADE
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Projeto de Lei - Executivo: 18/2025
AUTORIZA A REALIZAÇÃO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL
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Projeto de Lei - Executivo: 17/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL - UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB
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Projeto de Lei - Legislativo: 27/2025
BUSTO EM HOMENAGEM AO DR. GERARDO MAGELA PONTE JÚNIOR
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Projeto de Lei - Legislativo: 26/2025
DENOMINA O BANCO DE SANGUE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSE ARCANJO NETO DE JOSÉ ALFEU DE VASCONCELOS
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Resolução: 15/2025
AS INDICAÇÕES SERÃO LIDAS, DISCUTIDAS E VOTADAS NO EXPEDIENTE.
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Resolução: 14/2025
ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO N 001/2024 QUE CRIA A ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO DE SANTANA DO ACARAÚ, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
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Resolução: 13/2025
OS PEDIDOS DE VISTAS, SERÁ CONSULTADO PLENÁRIO E O PRAZO DE 24 HORAS
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Requerimento: 209/2025
SOLICITA A ILUMINAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE ESPORTES NO CAMPO DO MURUCI-CHORA
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Moção de Pesar: 12/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA TAINARA CARNEIRO
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Requerimento: 208/2025
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS (TARTARUGAS, REDUTO DE VELOCIDADE), COM FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA NO INÍCIO DAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO DA ILHA AMARELA E NO INÍCIO DA SUBID...
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Requerimento: 207/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REFORMA DA CAPELA E DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PARAPUÍ
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Requerimento: 206/2025
SOLICITA AO PODER PUBLICO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA AVENIDA PREFEITO GERARDO ARAÚJO, UMA AO LADO DA PRAÇA E A OUTRA AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR...
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Requerimento: 205/2025
SOLICITA AO PODER PÚBLICO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PRACINHA E ARENINHA NO BAIRRO VENEZA