Exportar Matérias
Matérias Legislativas
829 registros Última atualização: 08/10/2026 14:45-
Requerimento: 138/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA ESCOLA PÚBLICA
-
Requerimento: 137/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUSTEIO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS CAMPOS DE FUTEBOL SITUADOS NAS COMUNIDADES RURAIS
-
Requerimento: 136/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ÚLTIMO CERTAME LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE ESCOLAR
-
Requerimento: 135/2026
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA EM CARÁTER PERMANENTE PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DAS LOCALIDADES DE MUTAMBEIRAS, SAPÓ, PARAPUÍ, BAIXA FRIA E JOÃO CORDEIRO
-
Requerimento: 134/2026
SOLICITA A CONCLUSÃO DA ESTRADA QUE PERMITE O ACESSO À LOCALIDADE DAS CONCEIÇÕES
-
Requerimento: 133/2026
REITERA A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO
-
Requerimento: 132/2026
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE DOURADO À RODOVIA CE178
-
Requerimento: 131/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE N° 008-2026
-
Requerimento: 130/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POR MEIO DOS CAMINHÕES PIPAS NO MUNICÍPIO
-
Requerimento: 129/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO
-
Requerimento: 128/2026
SOLICITA DATA E HORA PARA REALIZAÇÃO DE VISITA INSTITUCIONAL PARA AVERIGUAR AS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA FÍSICA E ESTRUTURAL DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO
-
Projeto de Lei - Legislativo: 16/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS.
-
Requerimento: 132/2026
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE DOURADO À RODOVIA CE178
-
Requerimento: 127/2026
SOLICITA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO À REFORMA E À CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO
-
Requerimento: 126/2026
SOLICITA QUE ASSEGURE EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS A CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAIS, CANTORES, CANTORAS DA TERRA, COM O CACHÊ NUNCA INFERIOR A R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)
-
Requerimento: 125/2026
SOLICITA A ELABORAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE CRÉDITO PRÓPRIO DESTINADO AOS PEQUENOS COMERCIANTES E AOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS
-
Requerimento: 124/2026
SOLICITA A DESTINAÇÃO DE DOTAÇÃO MENSAL NÃO INFERIOR A 50.000,00 CINQUENTA MIL REAIS PARA O CUSTEIO DO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS FAMÍLIAS
-
Moção de Pesar: 12/2026
FALECIMENTO DE FRANCISCO ELIEZIO CUNHA
-
Projeto de Indicação: 07/2026
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL AOS TUTORES DE CÃES
-
Projeto de Lei - Legislativo: 15/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO DE VIAS PÚBLICAS POR CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS, AUTARQUIAS, SISAR, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS