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Matérias Legislativas
716 registros Última atualização: 28/05/2026 13:25-
Projeto de Lei - Legislativo: 28/2025
DENOMINA OFICIALMENTE TRÊS RUAS NO DISTRITO DE CHORA
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Requerimento: 234/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE MULUGU DOS GOMES
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Requerimento: 233/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS ARREDORES DO CLUBE "CANECÃO", BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA FRENTE AO CUBLE
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Requerimento: 232/2025
SOLICITA AO PODEER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO PEDREGAL
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Requerimento: 231/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COM AS EMPRESAS MINERADORAS DA REGIÃO PARA IMPLEMENTAR PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSC...
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Requerimento: 230/2025
SOLICITA FISCALIZAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE QE CIRCULAM NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
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Requerimento: 229/2025
SOLICITA FISCALIZAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS PROPRIETÁRIOS QUE ESTACIONAM OS SEUS VEÍCULOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
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Requerimento: 228/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA ARENNHA NA LOCALIDADE DE ÁGUAS BELAS
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Moção de Pesar: 13/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO DEUSDETE PINTO PONTE
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Projeto de Lei - Legislativo: 29/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICIPAIS O TORNEIO DE PÊNALTIS
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Requerimento: 225/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA ENFERMARIA E/OU UNIDADE DE EMERGÊNCIA NO ANEXO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MARIANO, A FIM DE FACILITAR O ACES...
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Requerimento: 224/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO COMPLEXO CENTRAL DO DISTRITO DE BARRO PRETO, QUE ENVLVE A ARENINHA E A IGREJA, PARA FOMENTAR ATIVIDADES...
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Projeto de Indicação: 05/2025
SUGERE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PELO PODER EXECUTIVO
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Projeto de Lei - Executivo: 22/2025
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PISO DO MAGISTÉRIO DE 2025, DOS PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS
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Projeto de Lei - Legislativo: 30/2025
RECONHECIMENTO DO WHEELING GRAU E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS
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Requerimento: 216/2025
SOLICITA DA PASTA DA EDUCAÇÃO DOAÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS E PARADIDÁTICO NÃO UTILIZADOS PARA COMPOR BIBLIOTECA DA PENINTENCIÁRIA INDUSTRIAL REGIONAL DE SOBRAL
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Requerimento: 215/2025
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE MALHADA DOS BOIS COM UMA ÁREA RECREATIVA PARA CRIANÇAS DA COMUNIDADE
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Projeto de Lei - Executivo: 18/2025
AUTORIZA A REALIZAÇÃO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL
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Projeto de Lei - Executivo: 17/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL - UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB
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Projeto de Lei - Legislativo: 27/2025
BUSTO EM HOMENAGEM AO DR. GERARDO MAGELA PONTE JÚNIOR