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Matérias Legislativas
791 registros Última atualização: 06/07/2026 12:04-
Requerimento: 289/2025
SOLICITANDO A REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE LÂMAPADAS NA LOCALIDADE DE DOURADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
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Requerimento: 288/2025
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO EM NOSSA CIDADE, COM POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO PARA NOVOS TRECHOS
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Requerimento: 287/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA O BAIRRO MARAPATÁ ATÉ A LOCALIDADE DE EQUITOS
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Requerimento: 286/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO , ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO BURITI (LOCAL QUE LIGA O BAIRRO PEDREGAL II)
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Projeto de Decreto Legislativo: 06/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. CLAUDENES MARCOS DOMINGOS
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Projeto de Lei - Executivo: 28/2025
CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO DE SANTANA
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Requerimento: 285/2025
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DE SANTANA DO ACARAÚ, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA OS ACOMPANHANTES QUE ESTÃO COM OS PARENTES NO HOSPITALMUNICIPAL DR....
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Projeto de Lei - Legislativo: 45/2025
HINO OFICIAL DA ESCOLA ISAÍAS COELHO DO NASCIMENTO (ESCOLA DA BAÍA)
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Projeto de Indicação: 09/2025
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DA REMUNERAÇÃO DOS CUIDADORES DE CRIANÇAS ATÍPICAS
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Projeto de Lei - Legislativo: 44/2025
DENOMINA OFICIALMENTE ``PRAÇA JOSÉ OTÁVIO DA COSTA´´, A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARRO PRETO
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Requerimento: 284/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO , ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO SANTO IZÍDIO NA LOCALIDADE DE CACIMBAS, PONDO À DISPOSIÇÃO UM SERVIDOR RESPONSÁVEL (COVEIRO, POR...
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Requerimento: 283/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE TABOLEIRO DO GADO
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Requerimento: 282/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRUÇÃO DE UMA ARENINHA E UMA PRAÇINHA NA LOCALIDADE DE BOM-FIM
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Requerimento: 281/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A LUMINAÇÃO DO TRECHO COM CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE CHORA
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Requerimento: 280/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE NA RUA ANTÔNIO VALERIANO DE SOUZA, APROXIMANDO-SE DA ESQUIN...
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Requerimento: 279/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTÇÃO DE BUEIROS NAS LOCALIDADES DE IPUEIRINHAS E RANCHO ALEGRE
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Requerimento: 278/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZÇÃO DE ATERRO DOS BUEIROS NA LOCALIZADOS NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À LOCALIDADE DE TANQUES
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Projeto de Lei - Executivo: 27/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS)
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Projeto de Lei - Legislativo: 43/2025
INSTITUI O PROGRAMA ``A PRAÇA É NOSSA - PROGRAMA DE ADOÇÃO CIDADô´ NO MUNICÍPIO
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Resolução: 16/2025
NOVO REGIMENTO INTERNO