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Matérias Legislativas
829 registros Última atualização: 08/10/2026 14:45-
Requerimento: 07/2026
SOLICITA O REPARO DO TRECHO DA LOCALIDADE DE OLHO DÁGUA À ESCOLA DA BAIXA FRIA
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Requerimento: 06/2026
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA PARA A LOCALIDADE DE BOA VISTA
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Requerimento: 05/2026
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA PARA A LOCALIDADE DE ÁGUA BRANCA
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Moção de Pesar: 04/2026
FALECIMENTO DE MARIA LUCIA CARNEIRO MENDES, OCORRIDO 03/02/2026
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Requerimento: 04/2026
SOLICITA A COMPRA DE MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES DE SAÚDE
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Moção de Pesar: 03/2026
FALECIMENTO DE JOSÉ ADACI LOPES, OCORRIDO 17/01/2026
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Requerimento: 03/2026
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE MORRO DOS ROCHAS
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Moção de Pesar: 02/2026
FALECIMENTO DE FRANCISCO DE ASSIS GUEDES BARROS, OCORRIDO 23/12/2025
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Requerimento: 02/2026
SOLICITA AO EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL PARA QUE A OBRA DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA PARAPUI ATÉ MORRO DOS ROCHAS
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Moção de Pesar: 01/2026
FALECIMENTO DE LUIZ TADEU LIRA, OCORRIDO EM 07/01/2026
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Requerimento: 01/2026
SOLICITA COMPRA E DOAÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA
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Resolução: 01/2026
CONCEDE LICENÇA A VEREADORA EULINA CANAFISTULA DA PENHA ALVES
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Projeto de Resolução: 01/2026
CONCEDE LICENÇA A VEREADORA EULINA CANAFISTULA DA PENHA ALVES
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Projeto de Decreto Legislativo: 01/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE MARCOS ROBÉRIO MONTEIRO
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Projeto de Lei - Executivo: 01/2026
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS – OSCIPS, COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO...
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Moção de Aplausos: 07/2025
HOMENAGEM À ESCRITORA YANNA VASCONCELOS PELA PREMIAÇÃO DO FESTIVAL LOBA
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Moção de Pesar: 25/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO BARROSO DE SOUZA (PEIXE)
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Moção de Pesar: 24/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. MARIA MAIZÉ DE FREITAS SOARES (MAIZE DO LAU)
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Moção de Aplausos: 06/2025
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, E À CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO PELO SELO NÍVEL OURO DE QUALIDADE DE TRANSPARÊNCIA
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Moção de Aplausos: 05/2025
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA E AO CONTROLADOR INTERNO PELO SELO NÍVEL PRATA DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA