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Matérias Legislativas
716 registros Última atualização: 28/05/2026 13:25-
Requerimento: 248/2025
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA ESTRADA DO BAIRRO ILHA AMARELA ATÉ A CAGECE
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Requerimento: 247/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, A RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DA BAIXA FRIA ATÉ A COMUNIDADE DE OLHO DÀGUA DAS POMBAS
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Requerimento: 246/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A RETROESCAVADEIRA PARA REALIZAR A LIMPEZA E PERFURAÇÃ PARA ALOCAÇÃO DE UMA CISTERNA NA COMUNIDADE DE SOROCABA EM FRENTE A RESIDÊNCIA...
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Requerimento: 244/2025
SOLICITA RASPAGEM E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DOS TANQUES, BARREIRAS E IPUEIRAS DOS VELHOS
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Requerimento: 243/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ SBRE AS VISITAS DOS PROFISSIONAIS DO CRAS PARA CRIAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO
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Requerimento: 242/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS E DO NÃO FUNCIONAENTO DA MESMA DE SEGUNDA A SEXXTA-FEIRA EM HORÁRIO COMERCIAL
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Requerimento: 241/2025
SOLICITA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CATARATA DE FORMA CONSTANTE COM O OBJETIVO DE ZERAR A LONGA FILA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
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Moção de Pesar: 14/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE DE PAULA RODRIGUES
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Moção de Aplausos: 04/2025
ESCOLAS NOTA 10
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Requerimento: 240/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO PALMEIRAS NA LOCALIDADE DE FAZENDINHA
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Requerimento: 239/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SÃO BENTO
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Requerimento: 238/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, A IMEDIATA FISCALIZAÇÃO DAS RUAS E ESQUINAS DA CIDADE, A FIM DE EVITAR ESTACIONAMENTOS IRREGULARES QUE OBSTRUEM AS VIAS E CAUSAM...
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Requerimento: 237/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PROTEÇÕES NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE SÃO VICENTE, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO CA...
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Requerimento: 236/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE FAZENDINHA (PRÓXIMO A CASA DO SENHOR RAIMUNDO FAUSTINO E À ESCOLA JOSÉ FIDELES) E NA LO...
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Requerimento: 235/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NAS LOCALIDADES DE FAZENDINHA, BONFIM, CHOCALHO E CHINELO
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Projeto de Lei - Legislativo: 32/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, REALIZADA ANUALMENTE DO DISTRITO DE PARAPUÍ
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Projeto de Resolução: 18/2025
PEDIDO DE VISTA, CONSULTAR O PLENÁRIO E PRAZO DE 24 HORAS
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Projeto de Resolução: 17/2025
AS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS SEJAM DISCUTIDAS E VOTADAS PELO PLENO
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Projeto de Resolução: 16/2025
ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01 - 2025 - QUE CRIA A ESCOLA LEGISLATIVA
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Projeto de Indicação: 06/2025
SUGERE TORNAR OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CURRÍCULO ESCOLAR