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Moção de Pesar: 07/2026
FALECIMENTO DE JOSÉ OSTERNO RIOS, OCORRIDO 17/03/2026
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Projeto de Lei - Executivo: 04/2026
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 40% AOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS, ENGENHEIRO DE PESCA E MÉDICO VETERINÁRIO
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Projeto de Decreto Legislativo: 03/2026
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR JOSÉ ROBERTO PONTE SOUSA
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Projeto de Indicação: 03/2026
SUGERE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM
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Projeto de Decreto Legislativo: 02/2026
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR JOSÉ LIMA DUARTE
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Projeto de Lei - Legislativo: 01/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO BURNOUT DIGITAL INFANTIL NO MUNICÍPIO
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Requerimento: 44/2026
SOLICITA QUE SEJA DETERMINADA À VIGILÂNCIA SANITÁRIA A INTENSIFICAÇÃO QUANDO À VENDA DE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, CONSTANTES DO RECEITUÁRIO AZUL
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Requerimento: 43/2026
SOLICITA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR QUE PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE FIBROMIALGIA TENHAM ACESSO PRIORITÁRIO A ATENDIMENTO POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
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Requerimento: 42/2026
SOLICITA QUE A GESTÃO PROMOVA AÇÕES DE CAPACITAÇÃO VOLTADAS à CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES TRANS
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Requerimento: 41/2026
SOLICITA PIÇARRAMENTO EMERGENCIAL DA RUA DAS CASAS NOVAS DO DISTRITO DE PARAPUÍ
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Requerimento: 40/2026
SOLICITA A REALIZAÇÃO DO ROÇO (LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA VEGETAÇÃO) EM TODAS AS ESTRADAS VICINAIS
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Requerimento: 39/2026
SOLICITA PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE BARRO PRETO à TANQUES
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Requerimento: 38/2026
SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA ARENA DO CORINTHIANS NA LOCALIDADE DE BONFIM
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Requerimento: 37/2026
SOLICITA A AMPLIAÇÃO, ILUMINAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO DA RIPA NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE SANTA RITA
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Requerimento: 36/2026
SOLICITA UM TRANSPORTE EXCLUSIVO PARA FAZER O DESLOCAMENTO DE DEZ CRIANÇAS PARA O NÚCLEO AEE (NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO)
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Requerimento: 35/2026
SOLICITA REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NOS POSTES DA COMUNIDADE DE LAGOA DO GIRAL
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Requerimento: 34/2026
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DE MÉDIO PORTE NO SANGRADOURO DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE BONFIM
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Requerimento: 33/2026
SOLICITA A ILUMINÇÃO NO CEMITÉRIO SURIACA
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Requerimento: 32/2026
SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA OS PROFESORES E OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESTÃO SENDO SOLICITADOS PARA TRABALHAREM NOS SÁBADOS LETIVOS
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Requerimento: 31/2026
SOLICITA QUE SEJA REATIVADO A ANTIGA ESTAÇÃO DE PSICULTURA E A CRIAÇÃO DE PEIXES
Matérias Legislativas
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