Exportar Leis
Lista de Leis
1109 registros
Última atualização: 01/10/2026 11:12
| Descrição | Exercício | Número |
|---|---|---|
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NA FRENTE DOS CAIXAS.
|
2015 | 8850515 |
|
INSTITUI, NA REDE MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – CE, O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL NA EDUCAÇÃO.
|
2015 | 8840515 |
|
PROÍBE O USO DE CAPACETE, BALACLAVA OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS.
|
2015 | 8830515 |
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
|
2015 | 8820515 |
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
|
2015 | 8810515 |
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVATÓRIOS E CAPTADORES DE ÁGUA DA CHUVA NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E ESTABELECIMENTOS.
|
2015 | 8800515 |
|
INSTITUI A SEMANA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ – CE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO 1º DOMINGO.
|
2015 | 8790515 |
|
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC) NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ.
|
2015 | 8780515 |
|
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC).
|
2015 | 8780515 |
|
DISPÕE SOBRE AS APRESENTAÇÕES E MANIFESTAÇÕES DE ARTISTAS DE RUA NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ.
|
2015 | 8770515 |
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – CE A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO...
|
2015 | 8760515 |
|
CRIA O ACESSO A INFORMAÇÕES PESSOAIS DO PODER PÚBLICO PARA O PODER LEGISLATIVO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO.
|
2015 | 8750515 |
|
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DE SANTANA DO ACARAÚ, CRIANDO NOVOS CARGOS NO GABINETE DO PREFEITO.
|
2015 | 8740515 |
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA MÉDICOS EFETIVOS COM MAIS DE 18 ANOS.
|
2015 | 8730515 |
|
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ALCIONE CLUBE”, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ.
|
2015 | 8720515 |
|
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 670, DE 04 DE MARÇO DE 2009, CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 11.494/2007.
|
2015 | 8710515 |
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2015 | 8700415 |
|
DEFINE O HIP-HOP COMO MOVIMENTO CULTURAL MUSICAL DE CARÁTER POPULAR NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2015 | 8690415 |
|
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
|
2015 | 8680415 |
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ – CE PARA ORIENTAÇÃO A PAIS E PROFESSORES.
|
2015 | 8670415 |