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Descrição
Exercicio
Numero
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2025
2141
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO HINO OFICIAL DA ESCOLA MUNICIPAL ISAIAS COELHO DO NASCIMENTO NO DISTRITO DA BAIA DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2025
2140
RECONHECE O GRANDE CONSELHAO COMUNITARIO COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2025
2139
DENOMINA OFICIALMENTE DE âPRACA MARIA JOSE DE LIRAâ, A PRACA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE FLORESTA, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2025
2138
DENOMINA OFICIALMENTE DE A PRACA JOSE OTAVIO DA COSTA, A PRACA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARRO PRETO, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2025
2137
ACRESCENTA VAGAS EM CADASTRO RESERVA AO CONCURSO PUBLICO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N 2116/2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
2025
2136
DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL DE SANTANA DO ACARAU/CE (REFIS 2025), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2025
2135
ACRESCENTA O ANEXO DE ATRIBUICOES DOS CARGOS A LEI MUNICIPAL N 2.084, DE 28 DE MARCO DE 2025, QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2025
2134
DISPOE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 1.934/2022, QUE REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2025
2133
DENOMINA A PRACA PUBLICA ANTONIO VICENTE DE MARIA, NA LOCALIDADE LAGOA DO SERROTE, EM SANTANA DO ACARAU-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2025
2131
AUTORIZA A ADMINISTRACAO PUBLICA A CONSTRUCAO DA ARENINHA DO QUADRANCULO CENTRAL DA LOCALIDADE DE INGA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE.
2025
2129
AUTORIZA A CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA DE FRENTE A IGREJA SAO JOSE NA LOCALIDADE DE INGA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE
2025
2128
CONSIDERA UTILIDADE PUBLICA A ACASA-(ASSOCIACAO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS) NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2025
2127
DISPOE SOBRE A COLABORACAO DA SOCIEDADE CIVIL NA RESTAURACAO. CONSERVACAO E MANUTENCAO DE BUSTOS, MONUMENTOS E OUTROS BENS MATERIAIS DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2025
2126
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DA FESTA DE SAO FRANCISCO DE ASSIS, REALIZADA ANUALMENTE NO DISTRITO DE PARAPUI, NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU - CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2025
2125
DENOMINA OFICIALMENTE TRES RUAS NO DISTRITO DE CHORA, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2025
2124
INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICIPAIS O "TORNEIO DE PENALTIS", NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2025
2123
DISPOE SOBRE DENOMINACAO OFICIAL DE PRACA PADRE IBIAPINA E SANTUARIO N. SRa SANTANA, DEFRONTE AO CEMITERIO SAO JOAO BATISTA, BEM COMO RECUPERACAO DO BUSTO PE. IBIAPINA.
2025
2122
DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PISO DO MAGISTERIO DE 2025, DOS PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORARIOS ; PEDAGOGOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAU E SOBRE A ALTERACAO DO SALARIO-BASE DOS SECRETARIOS ESCOLARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2025
2121
INSTITUI E DENOMINA O BANCO DE SANGUE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSE ARCANJO NETO DE JOSE ALFEU DE VASCONCELOS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2025
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