Exportar Leis
Lista de Leis
891 registros
Última atualização: 28/08/2026 15:56
| Descrição | Exercício | Número |
|---|---|---|
|
INCLUSÃO DO PRÉDIO SOBRADO PADRE ARAKEM NO PATRIMÔNIO.
|
2011 | 7220411 |
|
INCLUSÃO DO PRÉDIO DA CADEIA PÚBLICA NO PATRIMÔNIO.
|
2011 | 7210411 |
|
INCLUSÃO DO PRÉDIO DA IGREJA SÃO BARTOLOMEU NO PATRIMÔNIO.
|
2011 | 7200411 |
|
INCLUSÃO DA PRAÇA CONGRESSO EUCARÍSTICO NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
|
2011 | 7190411 |
|
INCLUSÃO DO PRÉDIO ALCIONE CLUBE NO PATRIMÔNIO.
|
2011 | 7180411 |
|
INCLUSÃO DO PRÉDIO DA MATERNIDADE NO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
|
2011 | 7170411 |
|
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2011 | 7160411 |
|
ALTERA O ARTIGO 196 DA LEI MUNICIPAL Nº 336/1995, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2011 | 7150411 |
|
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 504/2005, DE 20 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2011 | 7140411 |
|
REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
|
2011 | 7130411 |
|
INCLUSÃO DO PRÉDIO SOBRADO JABURU NO PATRIMÔNIO DE SANTANA.
|
2011 | 7120211 |
|
INCLUSÃO DA IGREJA SÃO JOÃO NO PATRIMÔNIO DE SANTANA.
|
2011 | 7110211 |
|
INCLUSÃO DO PRÉDIO DO PATRONATO NO PATRIMÔNIO DE SANTANA.
|
2011 | 7100211 |
|
INCLUSÃO DO PRÉDIO DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA SANTANA NO PATRIMÔNIO.
|
2011 | 7090211 |
|
INCLUSÃO DA PRAÇA PADRE ANTÔNIO TOMAZ NO PATRIMÔNIO.
|
2011 | 7080211 |
|
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA.
|
2010 | 7050510 |
|
ALTERA OS INCISOS II E III DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 368/1997, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2010 | 7040410 |
|
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC).
|
2010 | 7030410 |
|
REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
|
2010 | 7020410 |
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA CHICO XAVIER.
|
2010 | 7000310 |