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Matérias Legislativas
716 registros Última atualização: 28/05/2026 13:25-
Requerimento: 02/2026
SOLICITA AO EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL PARA QUE A OBRA DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA PARAPUI ATÉ MORRO DOS ROCHAS
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Moção de Pesar: 01/2026
FALECIMENTO DE LUIZ TADEU LIRA, OCORRIDO EM 07/01/2026
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Requerimento: 01/2026
SOLICITA COMPRA E DOAÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA
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Resolução: 01/2026
CONCEDE LICENÇA A VEREADORA EULINA CANAFISTULA DA PENHA ALVES
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Projeto de Resolução: 01/2026
CONCEDE LICENÇA A VEREADORA EULINA CANAFISTULA DA PENHA ALVES
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Projeto de Decreto Legislativo: 01/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE MARCOS ROBÉRIO MONTEIRO
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Projeto de Lei - Executivo: 01/2026
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS – OSCIPS, COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO...
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Moção de Aplausos: 07/2025
HOMENAGEM À ESCRITORA YANNA VASCONCELOS PELA PREMIAÇÃO DO FESTIVAL LOBA
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Moção de Pesar: 25/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO BARROSO DE SOUZA (PEIXE)
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Moção de Pesar: 24/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. MARIA MAIZÉ DE FREITAS SOARES (MAIZE DO LAU)
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Moção de Aplausos: 06/2025
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, E À CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO PELO SELO NÍVEL OURO DE QUALIDADE DE TRANSPARÊNCIA
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Moção de Aplausos: 05/2025
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA E AO CONTROLADOR INTERNO PELO SELO NÍVEL PRATA DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA
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Moção de Congratulação: 02/2025
HOMENAGEM AO SENHOR MANOEL ROSA FILHO PELO TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAREMA
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Projeto de Lei - Executivo: 29/2025
CONCEDE REAJUSTE DE 30% NA REMUNERAÇÃO DOS MÚSICOS
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Moção de Pesar: 23/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL ROSA DOS SANTOS
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Projeto de Lei - Legislativo: 47/2025
RECONHECE O GRANDE CONSELHÃO COMO PATRIMÔNIO HISTORICO E CULTUAL IMATERIAL
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Moção de Pesar: 22/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSE DICO DO NASCIMENTO
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Moção de Pesar: 21/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL RIBEIRO MENEZES
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Moção de Pesar: 20/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES
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Projeto de Lei - Legislativo: 46/2025
DENOMINA OFICIALMENTE DE ``PRAÇA MARIA JOSE DE LIRA´´ LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE FLORESTA