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Matérias Legislativas
791 registros Última atualização: 06/07/2026 12:04-
Decreto Legislativo: 03/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO PONTE SOUSA
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Decreto Legislativo: 02/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JOSÉ LIMA DUARTE
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Requerimento: 54/2026
SOLICITA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE ACESSO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA GRUPOS RELIGIOSOS
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Requerimento: 53/2026
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DO BAIRRO JOÃO ALFREDO
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Requerimento: 52/2026
SOLICITA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À FALTA DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR
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Requerimento: 51/2026
SOLICITA O REPARO DOS PONTOS CRÍTICOS DOS TRÊS MAIORES ALTOS ENTRE AS COMUNIDADES DE SÃO VICENTE, FAZENDINHA E CHORADOR
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Requerimento: 50/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE POÇO SALGADO
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Requerimento: 49/2026
SOLICITA UM PLANO DE COOPERAÇÃO ENTRE A GESTÃO MUNICIPAL E AS PEDREIRAS DA REGIÃO
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Requerimento: 48/2026
SOLICITA A RECUPERÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DO POÇO SALGADO
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Requerimento: 47/2026
SOLICITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO ARCO DA ALIANÇA
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Requerimento: 46/2026
SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE AS INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PSF DE SAÚDE DA BAIXA FRIA
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Requerimento: 45/2026
SOLICITA A INSTALÇÃO DE FOTOSENSORES NOS SEMÁFOROS DE NOSSO MUNÍNCIPIO
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Moção de Pesar: 07/2026
FALECIMENTO DE JOSÉ OSTERNO RIOS, OCORRIDO 17/03/2026
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Projeto de Lei - Executivo: 04/2026
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 40% AOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS, ENGENHEIRO DE PESCA E MÉDICO VETERINÁRIO
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Projeto de Decreto Legislativo: 03/2026
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR JOSÉ ROBERTO PONTE SOUSA
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Projeto de Indicação: 03/2026
SUGERE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM
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Projeto de Decreto Legislativo: 02/2026
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR JOSÉ LIMA DUARTE
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Projeto de Lei - Legislativo: 01/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO BURNOUT DIGITAL INFANTIL NO MUNICÍPIO
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Requerimento: 44/2026
SOLICITA QUE SEJA DETERMINADA À VIGILÂNCIA SANITÁRIA A INTENSIFICAÇÃO QUANDO À VENDA DE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, CONSTANTES DO RECEITUÁRIO AZUL
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Requerimento: 43/2026
SOLICITA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR QUE PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE FIBROMIALGIA TENHAM ACESSO PRIORITÁRIO A ATENDIMENTO POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL