Exportar Matérias
Matérias Legislativas
803 registros Última atualização: 24/08/2026 15:54-
Decreto Legislativo: 09/2026
OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “CHICO GUEDES” À SRA. TEREZA DE JESUS DO NASCIMENTO DOS SANTOS
-
Decreto Legislativo: 08/2026
OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “CHICO GUEDES” À SRA. MARIA SUZETE LIRA CARNEIRO
-
Decreto Legislativo: 07/2026
OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “CHICO GUEDES” À SRA. SANDRA MARIA FARIAS
-
Decreto Legislativo: 06/2026
OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “CHICO GUEDES” À SRA. MARIA DAGMAR DE SOUZA
-
Decreto Legislativo: 05/2026
OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “CHICO GUEDES” À SRA. CATIANA MARIA DO NASCIMENTO
-
Decreto Legislativo: 04/2026
OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “CHICO GUEDES” À SRA. ANA AMÁLIA DA SILVA
-
Requerimento: 92/2026
Reajuste dos Assistentes Sociais
-
Requerimento: 91/2026
Solicita a implantação de políticas voltadas ao atendimento de pessoas com fibromialgia
-
Requerimento: 90/2026
Solicita a construção de uma passagem molhada entre a comunidade de ladeira Vermelha e Lagoa do Giral
-
Requerimento: 89/2026
Solicita o difícil acesso (ajuda de custo) para os funcionários (merendeiras, porteiros e auxiliares de serviços gerais)
-
Requerimento: 88/2026
Solicita melhorias na estrada de acesso à comunidade de Tanques
-
Requerimento: 87/2026
Solicita de sinalização foto-luminescente na passagem molhada do Distrito de Parapuí
-
Requerimento: 86/2026
Solicita informações sobre a periodicidade ou o calendário de formações (cursos, workshop, palestras ou formações diversas) dos cuidadores
-
Requerimento: 85/2026
Solicita pagamento do Piso nacional do Magistério da Educação Básica, inclusive professores temporários
-
Requerimento: 84/2026
Solicita a Secretaria de Educação do Estado do Ceará - informações sobre os MAPP´S vinculados ao Município de Santana do Acaraú
-
Requerimento: 83/2026
Solicita a construção de passagem molhada para a comunidade de Sapó do Meio
-
Requerimento: 82/2026
Solicita informações à coordenação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
-
Projeto de Decreto Legislativo: 20/2026
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ SANTANENSE À SRA. MARIA DE FÁTIMA GOMES NOGUEIRA (JOANA)
-
Projeto de Lei - Executivo: 08/2026
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
-
Projeto de Decreto Legislativo: 19/2026
OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “CHICO GUEDES” AO SR. JOSÉ MARIA DE MOURA