Exportar Matérias
Matérias Legislativas
716 registros Última atualização: 28/05/2026 13:25-
Requerimento: 284/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO , ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO SANTO IZÍDIO NA LOCALIDADE DE CACIMBAS, PONDO À DISPOSIÇÃO UM SERVIDOR RESPONSÁVEL (COVEIRO, POR...
-
Requerimento: 283/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE TABOLEIRO DO GADO
-
Requerimento: 282/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRUÇÃO DE UMA ARENINHA E UMA PRAÇINHA NA LOCALIDADE DE BOM-FIM
-
Requerimento: 281/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A LUMINAÇÃO DO TRECHO COM CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE CHORA
-
Requerimento: 280/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE NA RUA ANTÔNIO VALERIANO DE SOUZA, APROXIMANDO-SE DA ESQUIN...
-
Requerimento: 279/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTÇÃO DE BUEIROS NAS LOCALIDADES DE IPUEIRINHAS E RANCHO ALEGRE
-
Requerimento: 278/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZÇÃO DE ATERRO DOS BUEIROS NA LOCALIZADOS NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À LOCALIDADE DE TANQUES
-
Projeto de Lei - Executivo: 27/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS)
-
Projeto de Lei - Legislativo: 43/2025
INSTITUI O PROGRAMA ``A PRAÇA É NOSSA - PROGRAMA DE ADOÇÃO CIDADô´ NO MUNICÍPIO
-
Resolução: 16/2025
NOVO REGIMENTO INTERNO
-
Projeto de Indicação: 08/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA EMENDA AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - CRIAÇÃO ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI)
-
Projeto de Indicação: 07/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ``DESCONTA PET SANTANA´´
-
Projeto de Lei - Executivo: 26/2025
ACRESCENTA O ANEXO DE ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DA LEI 2084-2025
-
Requerimento: 277/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE UTEBOL DA LOCALIDADE DE INGÁ
-
Projeto de Lei - Executivo: 25/2025
DISPÕE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
-
Projeto de Lei - Legislativo: 42/2025
DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA ANTONIO VICENTE DE MARIA - PRAÇA NA LAGOA DO SERROTE
-
Requerimento: 276/2025
SOLICITA REFORMA, AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇAÕ DE UAM NOVA UNIDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE DE CHORA/PEBA, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ
-
Requerimento: 275/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE CANAFÍSTULA DOS FERREIRAS
-
Requerimento: 274/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, O PIÇARRAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE BAIXA-FRIA À SEDE DESTE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE O BECO DA LOC...
-
Requerimento: 273/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A DIMINUIÇÃO DO "ALTO" EXISTENTE NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES RURAIS DE BAIXA-FRIA E OLHO D'ÁGUA