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Matérias Legislativas
829 registros Última atualização: 08/10/2026 14:45-
Requerimento: 113/2026
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA AMPLA E ADEQUADA À CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E PRATICANTES DE ATIVIDADES FÍSICAS)
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Requerimento: 112/2026
SOLICITO REPAROS ELÉTRICOS DAS LÂMPADAS NOS BAIRROS E NOS DISTRITOS DE NOSSO MUNICÍPIO
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Requerimento: 111/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES REALIZADAS PARA RECOLHIMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS
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Requerimento: 110/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE PARAPUÍ
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Requerimento: 109/2026
REITERA MELHORIAS NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE TANQUES
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Requerimento: 108/2026
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO VENEZA
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Requerimento: 107/2026
SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E ACESSO NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (EEEP) FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS
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Projeto de Lei - Legislativo: 11/2026
DENOMINA DE QUADRA ESPORTIVA RAIMUNDO PEREIRA DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA LADEIRA VERMELHA
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Projeto de Lei - Executivo: 13/2026
DENOMINA PRAÇA MARIA BORGES MONTEIRO A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DR. MANOEL JOAQUIM, AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO
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Projeto de Lei - Executivo: 12/2026
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E O REENQUADRAMENTO EXCEPCIONAL DE SEUS OCUPANTES NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM
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Projeto de Lei - Executivo: 11/2026
PROMOVE O REENQUADRAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA
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Requerimento: 106/2026
REITERA SOLICITAÇÃO ANTERIOR VISANDO À CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS ASSISTENTES SOCIAIS, BEM COMO DO VALOR DAS DIÁRIAS
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Requerimento: 105/2026
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL, NA LOCALIDADE DE LADEIRA VERMELHA
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Requerimento: 104/2026
SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA PADRÃO MEC, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PISTOLA (ESCOLA SÃO RAIMUNDO)
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Requerimento: 103/2026
SOLICITA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PSICÓLOGOS
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Requerimento: 102/2026
SOLICITA A ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NO FINAL DA LOCALIDADE DE IMBURANAS
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Projeto de Lei - Executivo: 10/2026
DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA FRANCISCO VALENTINO DE SOUZA A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE MALHADA DOS BOIS
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Moção de Pesar: 09/2026
FALECIMENTO DE MARIA DJANIRA ALVES ARCANJO
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Projeto de Decreto Legislativo: 21/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. CIRO FERREIRA GOMES
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Projeto de Lei - Executivo: 09/2026
CRIA O NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO ACOLHER – CUIDADO E INCLUSÃO' (NAPE ACOLHER), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE