Exportar Matérias
Matérias Legislativas
791 registros Última atualização: 06/07/2026 12:04-
Decreto Legislativo: 17/2026
OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “CHICO GUEDES” AO SR. JOSÉ VALDECI MATEUS
-
Decreto Legislativo: 16/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ANTONIO ERINALDO LIMA VASCONCELOS.
-
Decreto Legislativo: 15/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. VAUVENARGUES MIGUEL LINHARES
-
Decreto Legislativo: 14/2026
OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “CHICO GUEDES” AO SR. JOSÉ VALDECI ALVES
-
Decreto Legislativo: 13/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JOEL GOMES DO NASCIMENTO.
-
Decreto Legislativo: 12/2026
OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “CHICO GUEDES” À SRA. MARIA DE FÁTIMA ALVES
-
Decreto Legislativo: 11/2026
OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “CHICO GUEDES” À SRA. LIDUÍNA ROCHA DA SILVA
-
Decreto Legislativo: 10/2026
OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “CHICO GUEDES” À SRA. MARIA ZENEIDE DE OLIVEIRA
-
Decreto Legislativo: 09/2026
OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “CHICO GUEDES” À SRA. TEREZA DE JESUS DO NASCIMENTO DOS SANTOS
-
Decreto Legislativo: 08/2026
OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “CHICO GUEDES” À SRA. MARIA SUZETE LIRA CARNEIRO
-
Decreto Legislativo: 07/2026
UTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “CHICO GUEDES” À SRA. SANDRA MARIA FARIAS
-
Decreto Legislativo: 06/2026
OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “CHICO GUEDES” À SRA. MARIA DAGMAR DE SOUZA
-
Decreto Legislativo: 05/2026
OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “CHICO GUEDES” À SRA. CATIANA MARIA DO NASCIMENTO
-
Decreto Legislativo: 04/2026
OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “CHICO GUEDES” À SRA. ANA AMÁLIA DA SILVA
-
Requerimento: 92/2026
Reajuste dos Assistentes Sociais
-
Requerimento: 91/2026
Solicita a implantação de políticas voltadas ao atendimento de pessoas com fibromialgia
-
Requerimento: 90/2026
Solicita a construção de uma passagem molhada entre a comunidade de ladeira Vermelha e Lagoa do Giral
-
Requerimento: 89/2026
Solicita o difícil acesso (ajuda de custo) para os funcionários (merendeiras, porteiros e auxiliares de serviços gerais)
-
Requerimento: 88/2026
Solicita melhorias na estrada de acesso à comunidade de Tanques
-
Requerimento: 87/2026
Solicita de sinalização foto-luminescente na passagem molhada do Distrito de Parapuí