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Matérias Legislativas
791 registros Última atualização: 06/07/2026 12:04-
Moção de Pesar: 01/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERARDO ARISTIDES PEREIRA
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Requerimento: 14/2025
SOLICITA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO NO CONJUNTO DE CASAS CONHECIDO POR "CASAS NOVAS", NA LOCALIDADE DE PARAPUI, EM NOSSO MUNICÍPIO
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Requerimento: 13/2025
SOLICITA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DEUMA PRAÇA NA LUZ ALTA, NO DISTRITO DE PARAPUI, SANTANA DO ACARAÚ/CE
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Requerimento: 11/2025
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS (TARATARUGAS, REDUTOR DE VELOCIDADE), COM FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA NA RUA JOÃO ARCANJO DE MARIA
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Projeto de Resolução: 01/2025
ALTERA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
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Projeto de Lei - Executivo: 02/2025
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN
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Requerimento: 12/2025
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA ESPORTIVA PARA FUTEBOL EM POLIETILENONO CAMPO DO ESTÁDIO MUNICIPAL BRAIZÃO
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Requerimento: 10/2025
SOLICITA, QUE REALIZE A COSNTRUÇAÕ DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ALVAÇÃ GOAIBEIRAS, AMSI PRECISAMENTE EM FRENTE A IGREJA, E SUGESTIVAMENTE, REQUER QUE A PRAÇA RECEBA O NOME DE "PRAÇA JOSÉ ALFEU VASCON...
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Requerimento: 09/2025
SOLICITA À ENEL E AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COPETENTE, A RETIRADA DE UM POSTE NA LOCALIDADE DE PAUS BRANCOS, EM FRENTE AO COMERCIO DO JOSÉ ALFREDO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARA...
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Requerimento: 08/2025
SOLICITA DOIS VEÍCULOS, UM PELA MANHÃ E OUTRO PELA TARDE, PARA OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO EM NOSSA CAPITAL DO ESTADO
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Requerimento: 07/2025
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO CHAFARIZ NA PRÇA DO PETECA
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Requerimento: 06/2025
SOLICITA A CTRIAÇÃO DE CASA DE APOIO EM FORTALEZA PARA OS PACIENTE QUE FAZEM TRATAMENTO EM NOSSA CAPITAL DO ESTADO
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Requerimento: 05/2025
SOLICITA O ASFALTAMENTO DA VIA ENTRE A AVENIDA DR. MANOEL JOAQUI, E O CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO
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Requerimento: 04/2025
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS, COM FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA EM LOCAIS ESPECIFICDOS
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Decreto Legislativo: 03/2025
OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MERITO ``FILHOS QUE BRILHAM´´ A SRA. SAMIA ALINE PONTES MENDES
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Requerimento: 03/2025
SOLICITA A ILUMINAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE ESPORTES, CONFORME ESPECIFICADOS
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Decreto Legislativo: 02/2025
OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. MANOEL ROSA FILHO
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Requerimento: 02/2025
SOLICITA A FISCALIZAÇÃO DA ARENINHA CONSTRUIDA NA LOCALIDADE DE AROEIRAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
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Projeto de Lei - Legislativo: 01/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA
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Projeto de Indicação: 01/2025
DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS