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Matérias Legislativas
803 registros Última atualização: 24/08/2026 15:54-
Requerimento: 21/2025
SOLICITA UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA NA PONTE DA CAJAZEIRAS. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAAÚ/CE
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Requerimento: 20/2025
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DO ENTORNO DA ESCOLA DE CAMPO DA LOCALIDADE FE FAZENDINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
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Requerimento: 19/2025
SOLICITA O MELHORAMENTO AO ALTO DO SR. PRIVINO (P´RÓXIMO AO SR. ANGICO), LOCALIZADO NA LOCALIDADE DA FAZENDINHA, ZONA RURAL DO UNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
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Requerimento: 18/2025
SOLICITA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MAIS TRÊS SALAS E UM REFEITÓRIO NA ESCOLA JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO NA COMUNIDADE DE LADEIRA VERMELHA
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Requerimento: 17/2025
SOLICITA A INSPEÇÃO DA PONTE SOB O RIO ACARAÚ, BEM COMO A LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS COM BASE NA JUSTIFICATIVA APRESENTADA ABAIXO
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Requerimento: 16/2025
SOLICITA O PLANEJAMENTO DOS DIAS E HORÁRIOS DA COLETA DE LIXO NOS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO
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Projeto de Resolução: 03/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO §7, DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO
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Projeto de Lei - Legislativo: 02/2025
DENOMINA DE SANTA LUZIA, A PRAÇA NA LOCALIDADE DE TANQUES
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Projeto de Resolução: 02/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
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Requerimento: 15/2025
SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE LAGOA DO SERROTE, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
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Projeto de Lei - Executivo: 03/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ - POLO UNIVERSITÁRIO ABERTA NO BRASIL (UAB)
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Moção de Pesar: 02/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. MARIA JOELMA DE MENEZES MONTE
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Moção de Pesar: 01/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERARDO ARISTIDES PEREIRA
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Requerimento: 14/2025
SOLICITA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO NO CONJUNTO DE CASAS CONHECIDO POR "CASAS NOVAS", NA LOCALIDADE DE PARAPUI, EM NOSSO MUNICÍPIO
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Requerimento: 13/2025
SOLICITA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DEUMA PRAÇA NA LUZ ALTA, NO DISTRITO DE PARAPUI, SANTANA DO ACARAÚ/CE
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Requerimento: 11/2025
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS (TARATARUGAS, REDUTOR DE VELOCIDADE), COM FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA NA RUA JOÃO ARCANJO DE MARIA
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Projeto de Resolução: 01/2025
ALTERA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
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Projeto de Lei - Executivo: 02/2025
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN
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Requerimento: 12/2025
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA ESPORTIVA PARA FUTEBOL EM POLIETILENONO CAMPO DO ESTÁDIO MUNICIPAL BRAIZÃO
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Requerimento: 10/2025
SOLICITA, QUE REALIZE A COSNTRUÇAÕ DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ALVAÇÃ GOAIBEIRAS, AMSI PRECISAMENTE EM FRENTE A IGREJA, E SUGESTIVAMENTE, REQUER QUE A PRAÇA RECEBA O NOME DE "PRAÇA JOSÉ ALFEU VASCON...