Exportar Matérias
Matérias Legislativas
803 registros Última atualização: 24/08/2026 15:54-
Requerimento: 50/2025
SOLICITA QUE REALIZE A CONSTRUÇAÕ DE UMA PRAÇA E UMA ARERINHA NO DISTRITO DE SÃO MAURÍCIO
-
Projeto de Resolução: 06/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 129 - ALTERA PARA INÍCIO ÀS OITO HORAS DA MANHÃ
-
Resolução: 06/2025
SESSÕES NA PRIMEIRA QUARTA E NA TERCEIRA QUARTA
-
Resolução: 05/2025
REVOGA § 1°, Art. 2° DA RESOLUÇÃO N° 04-2024 - QUE INSTITUI O VEREADOR MIRIM NO ÂMBITO DA CÂMARA
-
Resolução: 04/2025
REVOGA INTEGRALMENTE A RESOLUÇÃO N° 03 - 2024 QUE DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR - VDP
-
Requerimento: 49/2025
SOLICITA VEÍCULO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIEMNTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
-
Requerimento: 48/2025
SOLICITA UM ESTUDO DE VIABILIDADE E POSTERIOMENTE A CRIAÇÃO DE BASES DE ATENDIMENTO ANEXAS AS UBS's NAS COMUNIDADE MAIS DISTANTES
-
Requerimento: 47/2025
SOLICITA A TRANSFROMAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA DE SANTANA DO ACARAÚ, LOCALIZADO NA REFERIDA CIDADE, EM UM MUSEU DA HISTÓRIA REGIONAL DO VALE DO ACARAÚ
-
Requerimento: 46/2025
SOLICITA REFORMA URGENTE DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE BARRO PRETO, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ
-
Requerimento: 45/2025
SOLICITA A VISITA TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO STADO DO CEARÁ SDA) À CASA DO MEL DO ASSENTAMENTO DE ALVANÇÃ
-
Requerimento: 44/2025
SOLICITA AUDITÓRIO PÚBLICO NOS FUNDOS DA CASA DE CULTURA ESCRIVÃO ANTÔNIO RIOS
-
Requerimento: 43/2025
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CANECÃO NA SEDE DA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ
-
Requerimento: 42/2025
solicita que esta casa encaminhe, ao comando do cotar, um pedido de intensificação de policiamento ostensivo nas zonas 9 e 10 deste município, com ênfase na região do tabuleiro do gado
-
Moção de Pesar: 04/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BATISTA FERREIRA
-
Requerimento: 40/2025
SOLICITA QUE POVIDECIE A CONSTRUÇAÕ DE 01(UM) QUEBRA MOLAS NA RUA MANOEL GERARO DO NASCIMENTO, BAIRRO VENEZA, SEDE
-
Requerimento: 39/2025
SOLICITA QUE AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NOS CAMPOS DE FUTEBOL MAIS TRADICIONAIS DE NOSSO MUNICÍPIO
-
Requerimento: 38/2025
SOLICITA QUE AUTORIZE A AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS DS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO BRAIZÃO
-
Requerimento: 37/2025
SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCLAIDADE DE TABULEIRO DO GADO, ZONA RURAL
-
Projeto de Decreto Legislativo: 01/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
-
Requerimento: 36/2025
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO PELO MENOS UM CAMPEONATO MUNICIPAL ANUAL DE FUTEBOL AMADOR, MASCULINO E FEMININO