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Matérias Legislativas
829 registros Última atualização: 08/10/2026 14:45-
Requerimento: 68/2025
SOLICITA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ARERINHA NA LOCALIDADE DE MORRO DOS ROCHAS, SANTANA DO ACARAU
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Requerimento: 67/2025
SOLICITA A CONTRUÇAÕ DE BUSTO EM HOMENAGEM A GERARDO MAGELA PONTE JÚNIOR NA PRAÇA DO HOSPITAL GERAL
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Requerimento: 66/2025
SOLICITO CONSTRUÇAÕ DE ARENA DE VÔLEI DE PRAIA ES ESOPAÇO POLIESPORTIVO AO LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CÍCERO SARAIVA
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Projeto de Lei - Legislativo: 08/2025
DENOMINA JOSÉ RIBAMAR FILHO (CRUZEIRO) A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO ALFREDO
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Projeto de Lei - Executivo: 04/2025
DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO
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Resolução: 02/2025
DISPÕE EXCEPCIONAMENTE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NO MÊS DE MARÇO
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Requerimento: 65/2025
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NO BECO DA DONA FRANCINELDA, NA RUA JOSÉ MARIANO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE DRENAGEM DAQUELE BUEIRO
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Requerimento: 64/2025
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA CE-178, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. HIONARA, PRÓXIMO À CASA DO SR. PEDRO ANTERO
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Requerimento: 63/2025
SOLICITO QUE O TRANSPORTE ESCOLAR POSSA PASSAR PELA FAZENDA BOIS EM SANTA FÉ, ATENDENDO AS CRIANÇAS DA LOCALIDADE
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Requerimento: 62/2025
SOLICOTO QUE SEJA FEITO O ESGOTAMENTO DAS CASAS LOCALIZADAS APÓS O AÇUDINHO DO JOÃO ALFREDO E AINDA QUE SEJA FEITO A PASSAGEM DE ÁGUA DA SANGRIA DO AÇUDINHO
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Requerimento: 61/2025
SOLICITA A TOMADA DE PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO AO POSTO DE ABASTECIMENTO DA CAGECE, QUE SE ENCONTRA HÁ TEMPOS DESGUARNECIDO
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Requerimento: 60/2025
SOLICITA A REFORMA DA CAPELA DO CEMITERIO SÃO SEBASTIÃO
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Requerimento: 58/2025
SOLICITA CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS NOS PRINCIPAIS DISTRITOS DE SANTANA DO ACARAÚ EM PARCERIA COM A ACADEMIA SANTANENSE DE ARTES E LETRAS E AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS LOCAIS
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Requerimento: 57/2025
SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA GERARDO ADEODATO CARNEIRO, BAIRRO DAS GRAÇAS
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Projeto de Lei - Legislativo: 07/2025
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM ATLETA SANTANENSE
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Projeto de Resolução: 07/2025
REGULAMENTA O USO DA TRIBUNA LIVRE
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Projeto de Lei - Legislativo: 06/2025
INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDE SANTANA DE QUALIFICAÇÃO, FORMALIZAÇÃO, AUMENTO DA RENDA E EMPREGABILIDADE
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Projeto de Lei - Legislativo: 05/2025
DENOMINA DE CÍCERO DOMINGOS DA SILVA A PRAÇA EM FRENTE AO CEMITÉRIO DE MUTAMBEIRAS
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Requerimento: 59/2025
SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET NO ESTÁDIO BRAIZÃO E GINÁSIO CÍCERO SARAIVA
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Decreto Legislativo: 04/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ