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Matérias Legislativas
803 registros Última atualização: 24/08/2026 15:54-
Requerimento: 35/2025
SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDO REAJUSTE ANUAL DO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO
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Requerimento: 33/2025
SOLICITA ACERCA DAS BARRAGENS PÚBLICAS E PRIVADAS QUE NECESSITAM DE ATENÇÃO NESTE PERÍODO CHUVOSO, BEM COMO SEUS RISCOS, E , CASO HAJA NECESSIDADE, SE EXIXTE PLANO DE RECUO
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Requerimento: 32/2025
SOLICITA UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA NO SANGRADOURO DO AÇUDE DE SANTA RITA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
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Requerimento: 41/2025
SOLICITA UM LEVANTAMENTO DAS COMUNIDADES COM TRANSPORTE DE CRIANÇAS DO ENSINO INFANTIL E A CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES NOS ÔNIBUS ESCOLARES.
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Requerimento: 34/2025
SOLICITA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DO CHORA
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Requerimento: 31/2025
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA QUAADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JOÃO ALFREDO E DA ILUMINAÇÃO DA RUA QUE DA ACESSO À MESA
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Requerimento: 30/2025
SOLICITA A INSTALÇÃO DE PLACA SINALIZADORA DE LOMBADA ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA NAZARÉ SEVERINO
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Requerimento: 29/2025
SOLICITA REGULAMENTAÇÃO DO TERRENO ONDE TINHA UMA ANTIGA QUDRA NO DISTRITO DE SAPÓ DE CIMA PARA A REALIZAÇÃO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 28/2025
SOLICITA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS, COM FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA EM LOCAIS ESPECIFICADOS ABAIXO.
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Requerimento: 27/2025
SOLICITA EXECUÇÃO DAS LEIS N° 1549/2017 E 1550/2017 E PEDE ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS INTEGRAIS DAS MESMAS PARA APASTA COMPETENTE
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Requerimento: 26/2025
SOLICITA QUE SEJA CONSTRUIDA A PASSAGEM MOLHADA NA OCALIDADE DE CACIMBAS, PRECISAMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO E CAMPO, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
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Projeto de Resolução: 05/2025
REVOGA O =§1° DO ARTIGO 2 DA RESOLUÇÃO N° 04-2024 VEREADOR MIRIM
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Projeto de Resolução: 04/2025
REVOGA INTEGRALMENTE A RESOLUÇÃO N° 03-2024 QUE DISCIPLINA A VDP
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Moção de Pesar: 03/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERARDO MAGELA PONTE JÚNIOR
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Requerimento: 25/2025
SOLICITA UQE SEJA CONSTRUIDO UM PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DA LOCALIDADE PEDRAS DE FOGO, MINICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
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Resolução: 03/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 7° DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO - OS PEDIDOS DE VISTA SERÃO DIRECIONADOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA - PELO PRAZO DE 48 HORAS
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Requerimento: 24/2025
SOLICITA QUE AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA EXTENSÃO DO TRAILLER QUIOSQUE RIO DAS GRAÇAS, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ANTÔNIO MESSIAS DE ANDRADE
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Projeto de Lei - Legislativo: 03/2025
NOVA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
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Requerimento: 23/2025
SOLICITA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CAMARÁ, ZONA RURAL DE SANTANA O ACARAÚ/CE
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Requerimento: 22/2025
SOLIICTA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM NAS RUAS DOS BAIRROS DO CEMITÉRIO E ESCADARIA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE MUTAMBEIRAS, SANTANA DO ACARAÚ/CE