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Matérias Legislativas
716 registros Última atualização: 28/05/2026 13:25-
Requerimento: 85/2024
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ARENINHA NA LOCALIDADE DE AMEIXA
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Projeto de Lei - Executivo: 20/2024
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL
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Projeto de Decreto Legislativo: 23/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE
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Projeto de Decreto Legislativo: 23/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. EDNARDO SANTOS DA SILVA
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Projeto de Decreto Legislativo: 23/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. EDNARDO SANTOS DA SILVA
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Requerimento: 83/2024
SOLICITA REFORMA DA ESCOLA DE IPUEIRINHAS
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Requerimento: 82/2024
SOLICITA PASSAGEM MOLHADA ONDE PASSA A REPRESA DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE IPUEIRINHA
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Projeto de Resolução: 04/2024
DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO, CONCESSÃO E REGULAMENTAÇÃO DA VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR
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Projeto de Resolução: 03/2024
ALTERA NO REGIMENTO INTERNO - MESA DIRETORA UM ANO
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Requerimento: 84/2024
SOLICITA RECUPERAÇÃO NA ESTRADA DO BALANÇO
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Moção de Aplausos: 09/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS
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Projeto de Lei - Executivo: 30/2023
PISO SALARIAL PARA OS ENFERMEIROS
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Requerimento: 81/2024
SOLICITA REPARO NA ESTRADA DE IPUEIRINHA
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Requerimento: 80/2024
SOLICITA MANUTENÇÕES NO AÇUDE DE IPUEIRINHAS
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Requerimento: 78/2024
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO
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Requerimento: 77/2024
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ARERINHA NO DISTRITO DE SANTA RITA
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Requerimento: 76/2024
SOLICITA IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO NO DISTRITO DE SANTA RITA
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Moção de Aplausos: 10/2024
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE FRANCISCO NELMI DE SOUZA
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Moção de Aplausos: 10/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS
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Moção de Congratulação: 08/2024
CONCEDE MOÇÃO DE FELICITAÇÕES À ANDRESSA COSTA PONTE PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO