Exportar Matérias
Matérias Legislativas
791 registros Última atualização: 06/07/2026 12:04-
Projeto de Resolução: 04/2025
REVOGA INTEGRALMENTE A RESOLUÇÃO N° 03-2024 QUE DISCIPLINA A VDP
-
Moção de Pesar: 03/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERARDO MAGELA PONTE JÚNIOR
-
Requerimento: 25/2025
SOLICITA UQE SEJA CONSTRUIDO UM PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DA LOCALIDADE PEDRAS DE FOGO, MINICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
-
Resolução: 03/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 7° DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO - OS PEDIDOS DE VISTA SERÃO DIRECIONADOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA - PELO PRAZO DE 48 HORAS
-
Requerimento: 24/2025
SOLICITA QUE AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA EXTENSÃO DO TRAILLER QUIOSQUE RIO DAS GRAÇAS, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ANTÔNIO MESSIAS DE ANDRADE
-
Projeto de Lei - Legislativo: 03/2025
NOVA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
-
Requerimento: 23/2025
SOLICITA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CAMARÁ, ZONA RURAL DE SANTANA O ACARAÚ/CE
-
Requerimento: 22/2025
SOLIICTA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM NAS RUAS DOS BAIRROS DO CEMITÉRIO E ESCADARIA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE MUTAMBEIRAS, SANTANA DO ACARAÚ/CE
-
Requerimento: 21/2025
SOLICITA UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA NA PONTE DA CAJAZEIRAS. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAAÚ/CE
-
Requerimento: 20/2025
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DO ENTORNO DA ESCOLA DE CAMPO DA LOCALIDADE FE FAZENDINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
-
Requerimento: 19/2025
SOLICITA O MELHORAMENTO AO ALTO DO SR. PRIVINO (P´RÓXIMO AO SR. ANGICO), LOCALIZADO NA LOCALIDADE DA FAZENDINHA, ZONA RURAL DO UNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
-
Requerimento: 18/2025
SOLICITA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MAIS TRÊS SALAS E UM REFEITÓRIO NA ESCOLA JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO NA COMUNIDADE DE LADEIRA VERMELHA
-
Requerimento: 17/2025
SOLICITA A INSPEÇÃO DA PONTE SOB O RIO ACARAÚ, BEM COMO A LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAJAZEIRAS COM BASE NA JUSTIFICATIVA APRESENTADA ABAIXO
-
Requerimento: 16/2025
SOLICITA O PLANEJAMENTO DOS DIAS E HORÁRIOS DA COLETA DE LIXO NOS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO
-
Projeto de Resolução: 03/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO §7, DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO
-
Projeto de Lei - Legislativo: 02/2025
DENOMINA DE SANTA LUZIA, A PRAÇA NA LOCALIDADE DE TANQUES
-
Projeto de Resolução: 02/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
-
Requerimento: 15/2025
SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE LAGOA DO SERROTE, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
-
Projeto de Lei - Executivo: 03/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ - POLO UNIVERSITÁRIO ABERTA NO BRASIL (UAB)
-
Moção de Pesar: 02/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. MARIA JOELMA DE MENEZES MONTE