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Matérias Legislativas
803 registros Última atualização: 24/08/2026 15:54-
Requerimento: 93/2024
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JOÃO ALFREDO
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Requerimento: 92/2024
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BULANDEIRA
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Requerimento: 91/2024
SOLICITA ACONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E SISTEMA DE ABASTECIMENTO D"ÁGUA NA LOCALIDADAE DE PEDRAS DE FOGO
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Requerimento: 90/2024
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "PÉ-DE-MEIA" NO MUNICÍPIO
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Requerimento: 88/2024
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM PRAÇA NA LOCALIDADE DE IPUEIRINHA
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Requerimento: 87/2024
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UM AREININHA EM POÇO SALGADO
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Requerimento: 86/2024
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ARENINHA NA LOCALIDADE DE MUCAMBO
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Requerimento: 85/2024
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ARENINHA NA LOCALIDADE DE AMEIXA
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Projeto de Lei - Executivo: 20/2024
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL
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Projeto de Decreto Legislativo: 23/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE
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Projeto de Decreto Legislativo: 23/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. EDNARDO SANTOS DA SILVA
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Projeto de Decreto Legislativo: 23/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. EDNARDO SANTOS DA SILVA
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Requerimento: 83/2024
SOLICITA REFORMA DA ESCOLA DE IPUEIRINHAS
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Requerimento: 82/2024
SOLICITA PASSAGEM MOLHADA ONDE PASSA A REPRESA DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE IPUEIRINHA
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Projeto de Resolução: 04/2024
DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO, CONCESSÃO E REGULAMENTAÇÃO DA VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR
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Projeto de Resolução: 03/2024
ALTERA NO REGIMENTO INTERNO - MESA DIRETORA UM ANO
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Requerimento: 84/2024
SOLICITA RECUPERAÇÃO NA ESTRADA DO BALANÇO
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Moção de Aplausos: 09/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS
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Projeto de Lei - Executivo: 30/2023
PISO SALARIAL PARA OS ENFERMEIROS
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Requerimento: 81/2024
SOLICITA REPARO NA ESTRADA DE IPUEIRINHA