Exportar Matérias
Matérias Legislativas
791 registros Última atualização: 06/07/2026 12:04-
Decreto Legislativo: 01/2025
CONCEDE MEDALHA MUNICIPAL DO MERITO E DEDICAÇÃO AO SR. ANTONIO DE PADUA ARCANJO
-
Requerimento: 01/2025
SOLICITA A REFORMA/RECUPERAÇÃO DA RUA JOSÉ IRAPUAN DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO MARAPATÁ, SEDE DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
-
Projeto de Decreto Legislativo: 02/2024
OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. JOSÉ IRENEU BRAGA
-
Resolução: 01/2025
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/01/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
-
Ato de Promulgação: 04/2024
ATO DE PROMULGAÇÃO
-
Resolução: 04/2024
INSTITUI PROJETO VEREADOR MIRIM
-
Requerimento: 98/2024
SOLICITA ABERTURA DO POSTO DE SAUDE DA SERROTA
-
Ato de Promulgação: 34/2024
ATO DE PROMULGAÇÃO
-
Projeto de Decreto Legislativo: 26/2024
COMENDA DE HONRA AO MERITO
-
Projeto de Decreto Legislativo: 26/2024
COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ A SRA. SÂMIA ALINE PONTES MENDES
-
Projeto de Decreto Legislativo: 25/2024
COMENDA DE HONRA AO MÉRITO
-
Projeto de Decreto Legislativo: 25/2024
COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. MANOEL ROSA FILHO
-
Moção de Aplausos: 13/2024
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE DOMINGOS SÁVIO NASCIMENTO
-
Moção de Aplausos: 13/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS
-
Moção de Aplausos: 12/2024
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE GILBRATAR PONTE DE VASCONCELOS
-
Moção de Aplausos: 12/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS
-
Ato de Promulgação: 03/2024
ATO DE PROMULGAÇÃO
-
Resolução: 03/2024
DESEMPENHO PARLAMENTAR
-
Ato de Promulgação: 02/2024
ATO DE PROMULGAÇÃO
-
Resolução: 02/2024
ALTERA A MESA DIRETORA