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Matérias Legislativas
716 registros Última atualização: 28/05/2026 13:25-
Requerimento: 05/2025
SOLICITA O ASFALTAMENTO DA VIA ENTRE A AVENIDA DR. MANOEL JOAQUI, E O CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO
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Requerimento: 04/2025
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS, COM FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA EM LOCAIS ESPECIFICDOS
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Requerimento: 03/2025
SOLICITA A ILUMINAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE ESPORTES, CONFORME ESPECIFICADOS
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Requerimento: 02/2025
SOLICITA A FISCALIZAÇÃO DA ARENINHA CONSTRUIDA NA LOCALIDADE DE AROEIRAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
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Projeto de Lei - Legislativo: 01/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA
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Projeto de Indicação: 01/2025
DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS
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Requerimento: 01/2025
SOLICITA A REFORMA/RECUPERAÇÃO DA RUA JOSÉ IRAPUAN DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO MARAPATÁ, SEDE DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
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Projeto de Decreto Legislativo: 02/2024
OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. JOSÉ IRENEU BRAGA
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Resolução: 01/2025
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/01/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
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Ato de Promulgação: 04/2024
ATO DE PROMULGAÇÃO
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Resolução: 04/2024
INSTITUI PROJETO VEREADOR MIRIM
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Requerimento: 98/2024
SOLICITA ABERTURA DO POSTO DE SAUDE DA SERROTA
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Ato de Promulgação: 34/2024
ATO DE PROMULGAÇÃO
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Projeto de Decreto Legislativo: 26/2024
COMENDA DE HONRA AO MERITO
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Projeto de Decreto Legislativo: 26/2024
COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ A SRA. SÂMIA ALINE PONTES MENDES
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Projeto de Decreto Legislativo: 25/2024
COMENDA DE HONRA AO MÉRITO
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Projeto de Decreto Legislativo: 25/2024
COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. MANOEL ROSA FILHO
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Moção de Aplausos: 13/2024
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE DOMINGOS SÁVIO NASCIMENTO
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Moção de Aplausos: 13/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS
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Moção de Aplausos: 12/2024
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE GILBRATAR PONTE DE VASCONCELOS