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Matérias Legislativas
791 registros Última atualização: 06/07/2026 12:04-
Requerimento: 59/2025
SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET NO ESTÁDIO BRAIZÃO E GINÁSIO CÍCERO SARAIVA
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Decreto Legislativo: 04/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
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Requerimento: 56/2025
SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SÃO BENTO
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Requerimento: 55/2025
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ARGENTINA DE CIMA
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Requerimento: 54/2025
SOLICITA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE DE MALHADA DOS BOIS E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS
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Requerimento: 53/2025
SOLICITA REFORMA DO CALÇAMENTO NOVO DA RUA DO COLÉGIO DO SAPÓ
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Requerimento: 52/2025
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) BUEIROS NA LOCALIDADE DE MALHADA DOS BOIS, NOS SEGUINTES PONTOS ESPECÍFICO
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Requerimento: 51/2025
SOLICITO AVALIAÇÃO E POSTERIOR RECUPERAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE ANANIAS
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Requerimento: 50/2025
SOLICITA QUE REALIZE A CONSTRUÇAÕ DE UMA PRAÇA E UMA ARERINHA NO DISTRITO DE SÃO MAURÍCIO
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Projeto de Resolução: 06/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 129 - ALTERA PARA INÍCIO ÀS OITO HORAS DA MANHÃ
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Resolução: 06/2025
SESSÕES NA PRIMEIRA QUARTA E NA TERCEIRA QUARTA
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Resolução: 05/2025
REVOGA § 1°, Art. 2° DA RESOLUÇÃO N° 04-2024 - QUE INSTITUI O VEREADOR MIRIM NO ÂMBITO DA CÂMARA
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Resolução: 04/2025
REVOGA INTEGRALMENTE A RESOLUÇÃO N° 03 - 2024 QUE DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR - VDP
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Requerimento: 49/2025
SOLICITA VEÍCULO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIEMNTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
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Requerimento: 48/2025
SOLICITA UM ESTUDO DE VIABILIDADE E POSTERIOMENTE A CRIAÇÃO DE BASES DE ATENDIMENTO ANEXAS AS UBS's NAS COMUNIDADE MAIS DISTANTES
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Requerimento: 47/2025
SOLICITA A TRANSFROMAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA DE SANTANA DO ACARAÚ, LOCALIZADO NA REFERIDA CIDADE, EM UM MUSEU DA HISTÓRIA REGIONAL DO VALE DO ACARAÚ
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Requerimento: 46/2025
SOLICITA REFORMA URGENTE DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE BARRO PRETO, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ
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Requerimento: 45/2025
SOLICITA A VISITA TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO STADO DO CEARÁ SDA) À CASA DO MEL DO ASSENTAMENTO DE ALVANÇÃ
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Requerimento: 44/2025
SOLICITA AUDITÓRIO PÚBLICO NOS FUNDOS DA CASA DE CULTURA ESCRIVÃO ANTÔNIO RIOS
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Requerimento: 43/2025
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CANECÃO NA SEDE DA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ