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Matérias Legislativas
716 registros Última atualização: 28/05/2026 13:25-
Requerimento: 74/2025
SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA:
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Requerimento: 73/2025
SOLICITA A AQUISIÇAÕ DE UM TOMÓGRAFO PARA O HOSPITAL GERAL
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Projeto de Lei - Legislativo: 11/2025
DENOMINA AS RUAS DO DISTRITO DE BAIA
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Projeto de Lei - Legislativo: 10/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS SANTANENSES
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Projeto de Resolução: 08/2025
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.129 DO REGIMENTO INTERNO - A SESSÃO ORDINÁRIA OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE, QUANDO AS DATAS DAS SESSÕES FOREM FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 02/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT
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Requerimento: 72/2025
SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DO TRAJETO DA ARENINHA DO BAIRRO PEDREGAL À RESIDÊNCIA DO SR. PEDRO CABOCLO PRÓXIMO AO AÇUDE ORIENTE.
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Requerimento: 71/2025
SOLICITO APOIO AO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES
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Requerimento: 70/2025
SOLICITA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA ANEXA AO GINÁRIO POLIESPORTIVO C´CERO SARAIVA LOCALIZADO NO BAIRRO RIO DAS GRAÇAS, ZONA URBANA
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Requerimento: 69/2025
SOLICITA A CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PASSEIOS COM ACESSIBILIDADE NO PERÍMETRO URBANO DA AVENIDA DR. MANOEL JAQUIM DO BAIRRO JOÃO ALFREDO ATÉ O ALTO DA LIBERDADE (PROXIMIDDES DO POSTO FAMOL), ZONA U...
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Requerimento: 68/2025
SOLICITA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ARERINHA NA LOCALIDADE DE MORRO DOS ROCHAS, SANTANA DO ACARAU
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Requerimento: 67/2025
SOLICITA A CONTRUÇAÕ DE BUSTO EM HOMENAGEM A GERARDO MAGELA PONTE JÚNIOR NA PRAÇA DO HOSPITAL GERAL
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Requerimento: 66/2025
SOLICITO CONSTRUÇAÕ DE ARENA DE VÔLEI DE PRAIA ES ESOPAÇO POLIESPORTIVO AO LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CÍCERO SARAIVA
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Projeto de Lei - Legislativo: 08/2025
DENOMINA JOSÉ RIBAMAR FILHO (CRUZEIRO) A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO ALFREDO
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Projeto de Lei - Executivo: 04/2025
DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO
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Resolução: 02/2025
DISPÕE EXCEPCIONAMENTE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NO MÊS DE MARÇO
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Requerimento: 65/2025
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NO BECO DA DONA FRANCINELDA, NA RUA JOSÉ MARIANO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE DRENAGEM DAQUELE BUEIRO
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Requerimento: 64/2025
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA CE-178, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. HIONARA, PRÓXIMO À CASA DO SR. PEDRO ANTERO
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Requerimento: 63/2025
SOLICITO QUE O TRANSPORTE ESCOLAR POSSA PASSAR PELA FAZENDA BOIS EM SANTA FÉ, ATENDENDO AS CRIANÇAS DA LOCALIDADE
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Requerimento: 62/2025
SOLICOTO QUE SEJA FEITO O ESGOTAMENTO DAS CASAS LOCALIZADAS APÓS O AÇUDINHO DO JOÃO ALFREDO E AINDA QUE SEJA FEITO A PASSAGEM DE ÁGUA DA SANGRIA DO AÇUDINHO