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Matérias Legislativas
791 registros Última atualização: 06/07/2026 12:04-
Requerimento: 84/2025
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA COM ENCANAMENTO PARA AS CASAS DA COMUNIDADE DE LAGOA DO GIRAL
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Projeto de Lei - Legislativo: 13/2025
ALTERA O ANEXO DA LEI N° 2080 - 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
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Projeto de Lei - Legislativo: 12/2025
DENOMINA ``JOSÉ MARIA SABINO´´ A UBS DO DISTRITO DE BAIA
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Requerimento: 83/2025
SOLICITA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CONCEIÇÃO II, SANTANA DO ACARAÚ
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Decreto Legislativo: 05/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE LUIZ GASTÃO BITTENCOURT
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Requerimento: 81/2025
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAIS DE BAIA PARA SÃO BENTO
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Requerimento: 80/2025
SOLICTIA QUE SEJA REALIZADO O ATERRO COM PIÇARRA NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO QUERIDO, QUE DÁ ACESSO À ESTRADA DA SANTA RITA
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Requerimento: 79/2025
SOLICITA QUE SEJA RELIZADO ATERRO DA ESTRADA COM BUEIROS OU PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE IPUEIRA DOS VELHOS, NO CAMINHO DA COMUNIDADE DOS TANQUES
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Requerimento: 78/2025
SOLICITA QUE SEJA REFEITO O ATERRO NA COMUNIDADE DOS TANQUES, DA PASSAGEM MOLHADA ATÉ O MATA-BURRO PRÓXIMO À CASA DO SR. CLEUDES
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Requerimento: 77/2025
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PRELIMINAR E POSTERIOR EXECUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DO BARRO VENEZA COM MANILHAS DE CONCRETO
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Requerimento: 76/2025
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS LOCALIDADES DE SÃO MAURÍCIO, PEDRINHAS, PAUS BRANCOS, LAGOA DOS LOPES E ÀGUA BRANCA
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Requerimento: 75/2025
SOLICITA A INCLUSÃO DAS LOCALIDADES DE SÃO MAURÍCIO, PEDRINHAS, PAUS BRANCOS, LAGOA DOS LOPES E ÁGUA BRANCA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL SEMANAL DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
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Requerimento: 74/2025
SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA:
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Requerimento: 73/2025
SOLICITA A AQUISIÇAÕ DE UM TOMÓGRAFO PARA O HOSPITAL GERAL
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Projeto de Lei - Legislativo: 11/2025
DENOMINA AS RUAS DO DISTRITO DE BAIA
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Projeto de Lei - Legislativo: 10/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS SANTANENSES
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Projeto de Resolução: 08/2025
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.129 DO REGIMENTO INTERNO - A SESSÃO ORDINÁRIA OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE, QUANDO AS DATAS DAS SESSÕES FOREM FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 02/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT
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Requerimento: 72/2025
SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DO TRAJETO DA ARENINHA DO BAIRRO PEDREGAL À RESIDÊNCIA DO SR. PEDRO CABOCLO PRÓXIMO AO AÇUDE ORIENTE.
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Requerimento: 71/2025
SOLICITO APOIO AO PODER EXECUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES