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Matérias Legislativas
716 registros Última atualização: 28/05/2026 13:25-
Requerimento: 93/2025
solicita a realização de audiência pública sobre o fechamento do banco bradesco, bem como solicita informações à agência do bradesco de Massapê/CE acerca desse fechamento
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Requerimento: 92/2025
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E A FAZENDA BOA ESPERANÇA DE SOBRAL PARA QUE SE TENHA VAGAS SOCIAIS PARA O ACOMPAHAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/...
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Requerimento: 91/2025
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS NA PAREDE DA BARRAGEM DO AÇUDE CARNAÚBAS
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Requerimento: 89/2025
SOLICITA UM VEÍCULO PARA TRANSPORTAR OS PACIENTE DE ALTA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARCANJO NETO
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Requerimento: 88/2025
SOLICITA A RECUPERAÇÃO PALIATIVA, COM PIÇARRA, DA ESTRADA DO DOURADO EM DOIS PONTOS CRÍTICOS: UM PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA DONA ESMERALDA E OUTRO APÓS A RESIDÊNCIA DO NETÃO DO DOURADO
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Requerimento: 87/2025
SOLICITA RECUPERAÇÃO PALIATIVA COM PIÇARRA DO TRECHO DA ESTRADA QUE SE ESTENDE APÓS A BARRAGEM DO COTA ATÉ A PAREDE DO SR. GALVINO, COM DESTINO AO BARRO PRETO, E REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA...
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Requerimento: 86/2025
SOLICITA O PIÇARRAMENTO DO BECO DA CONFECÇÃO DA COMUNIDADE DO CHORA COM ENTRADA DE FRENTE AO SENHOR ANTÔNIO AVELINO
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Requerimento: 85/2025
SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA E REPARO DAS LÂMPADAS NAS COMUNIDADES DE MALHADA DOS BOIS, SÃO FRANCISCO E LADEIRA VERMELHA
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Requerimento: 84/2025
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA COM ENCANAMENTO PARA AS CASAS DA COMUNIDADE DE LAGOA DO GIRAL
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Projeto de Lei - Legislativo: 13/2025
ALTERA O ANEXO DA LEI N° 2080 - 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
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Projeto de Lei - Legislativo: 12/2025
DENOMINA ``JOSÉ MARIA SABINO´´ A UBS DO DISTRITO DE BAIA
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Requerimento: 83/2025
SOLICITA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CONCEIÇÃO II, SANTANA DO ACARAÚ
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Decreto Legislativo: 05/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE LUIZ GASTÃO BITTENCOURT
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Requerimento: 81/2025
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAIS DE BAIA PARA SÃO BENTO
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Requerimento: 80/2025
SOLICTIA QUE SEJA REALIZADO O ATERRO COM PIÇARRA NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO QUERIDO, QUE DÁ ACESSO À ESTRADA DA SANTA RITA
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Requerimento: 79/2025
SOLICITA QUE SEJA RELIZADO ATERRO DA ESTRADA COM BUEIROS OU PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE IPUEIRA DOS VELHOS, NO CAMINHO DA COMUNIDADE DOS TANQUES
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Requerimento: 78/2025
SOLICITA QUE SEJA REFEITO O ATERRO NA COMUNIDADE DOS TANQUES, DA PASSAGEM MOLHADA ATÉ O MATA-BURRO PRÓXIMO À CASA DO SR. CLEUDES
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Requerimento: 77/2025
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PRELIMINAR E POSTERIOR EXECUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DO BARRO VENEZA COM MANILHAS DE CONCRETO
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Requerimento: 76/2025
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS LOCALIDADES DE SÃO MAURÍCIO, PEDRINHAS, PAUS BRANCOS, LAGOA DOS LOPES E ÀGUA BRANCA
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Requerimento: 75/2025
SOLICITA A INCLUSÃO DAS LOCALIDADES DE SÃO MAURÍCIO, PEDRINHAS, PAUS BRANCOS, LAGOA DOS LOPES E ÁGUA BRANCA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL SEMANAL DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS