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Matérias Legislativas
791 registros Última atualização: 06/07/2026 12:04-
Requerimento: 144/2025
SOLICITA A VISTORIA DAS PASSAGENS MOLHADAS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE DE BARRO PRETO, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ/CE
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Requerimento: 143/2025
SOLICITA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA LAGOA DO SERROTE, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ
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Requerimento: 142/2025
SOLICITA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO ENGENHO VELHO E DA CAPOEIRA VELHA, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ/CE
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Requerimento: 141/2025
SOLICITA O PIÇARRAMNETO DA ESTRADA DO CAPIM-AÇU EM DIREÇÃO À CASA DA FAMÍLIA DO SENHOR CHICO QUIRINO, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ/CE
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Requerimento: 140/2025
SOLICITA O APORTE DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO NO MAPP 37 REFERENTE AO SISTEMA DE ABASTECIEMNTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE POÇO SALGADO, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ/CE
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Projeto de Indicação: 03/2025
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO-TRANSPORTE
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Projeto de Decreto Legislativo: 11/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. EVANDRO NUNES DE ARAÚJO
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Requerimento: 171/2025
SOLICITA A PROTEÇÃO DAS VALAS (BUEIROS) EXISTENTES NA RUA DR. MANOEL JOAQUIM, NO BAIRRO JOÃO ALFREDO, EVITANDO-SE ACIDENTES
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Requerimento: 90/2025
SOLICITA UM(A) PROFISSIONAL (ASSISATENTE SOCIAL) PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ ARCANJO NETO, NOS FINS DE SEMANA
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Projeto de Decreto Legislativo: 10/2024
DISPÔE SOBRE A INSTITUIÇÃO MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL ARTISTA PLÁSTICO AUDIFAX RIOS
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Projeto de Lei - Executivo: 06/2026
DISPÕE O SOBRE A MAJORAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO CONCEDIDO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
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Requerimento: 139/2025
SOLICITA QUE SEJA COLOCADO EM FUNCIONAMENTO O POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE TABULEIRO DO ALTO
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Requerimento: 138/2025
SOLICITA OBRAS DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO CAMPO BEIRA-RIO, SITUADO NA RUA NOVA, ÀS MARGENS DO RIO ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO
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Requerimento: 137/2025
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DO PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA) QUE FUNCIONA NO DISTR...
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Requerimento: 136/2025
SOLICITA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE SANTA RITA, SANTANA DO ACARAÚ/CE
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Requerimento: 134/2025
SOLICITA A CONTRUÇÃO DE UMA PASAGEM MOLHADA NA REGIÃO QUE LIGA A LOCALIDADE DA RAPOSA À LOCALIDADE DE TABULEIRO DO GADO, MASI PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DA FAMÍLIA SOARES
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Requerimento: 133/2025
SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE LAGOINHA, PRÓXIMA AO DOURADO
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Requerimento: 132/2025
SOLICITA REALIZAÇÃO DO PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO BONFIM ATÉ A SEDE DA BAIXA FRIA, PASSANDO POR POÇO SALGADO, GARANTINDO MELHOR ACESSO ÀS UBS E ÀS ESCOLAS
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Projeto de Lei - Executivo: 10/2025
LDO DE 2025
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Moção de Aplausos: 01/2025
EM ALUSÃO A EXCELENTE A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA SEMANA AUDIFAX RIOS