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Matérias Legislativas
791 registros Última atualização: 06/07/2026 12:04-
Requerimento: 158/2025
SOLICITA O MAPEAMENTO DAS RUAS ONDE O NOVO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO ESTÁ OPERANDO, E QUE ESTE MAPEAMENTO SEJA PULICADO NAS MÍDIAS SOCIAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PARA AMPLO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO
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Requerimento: 157/2025
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NOS SEGUINTES LOCAIS:
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Requerimento: 156/2025
REITERA O REQUERIMENTO QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SAPÓ
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Requerimento: 155/2025
SOLICITA QUE SEJA REDUZIDO O GRANDE ACLIVE QUE EXISTE NA ESTRADA DO DISTRITO DE BAIXA FRIA, E QUE A PIÇARRA RETIRADA DE LÁ SEJA UTILIZADA PARA FAZER O PIÇARRAMENTO, COM A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, NA EST...
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Requerimento: 154/2025
SOLICITA A REFORMA NA QUADRA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CÍCERO SARAIVA, PARAA SER FEITO NA MEDIDA OFICIAL 40 (QUARENTA) METROS DE COMPRIMENTO E 20 (VINTE) METROS DE LARGURA
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Moção de Pesar: 08/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO AURELIO COSTA JÚNIOR
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Projeto de Decreto Legislativo: 03/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ANTONIO DEISON MARQUES FERREIRA
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Projeto de Lei - Executivo: 09/2025
DISPÕE SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVOS
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Moção de Pesar: 07/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, PAPA FRANCISCO
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Projeto de Lei - Legislativo: 20/2025
DENOMINA OFICIALMENTE DUAS RUAS NO DISTRITO DE SAPÓ, RUA RAIMUNDO ALVES CARNEIRO E RUA JOSÉ ALENCAR ROSA
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Requerimento: 153/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A CONSATRUÇÃO URBANISMO COM LETREIRO COM A FRASE "BEM-VINDOS AO CHORA", NO TRIÂNGULO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. EDNARDO
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Requerimento: 152/2025
SOLIUCITA A ENEL QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA EURICO CARNEIRO NAS MEDIAÇÕES DO CRUZAMENTO COM A RUA NONATO ARCANJO ATÉ A CE N° 178, NESTE MUNICÍPIO.
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Requerimento: 151/2025
SOLICITA A IDEALIZAÇÃO DE PROJETO ESPECIFICO VOLTADO À GERAÇAÕ DE EMPREGOS E RENDA AOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO
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Requerimento: 150/2025
SOLICITA A IDEALIZAÇÃO DE PROJETO ESPECÍFICO VOLTADO À AGRICULTURA FAMILIAR, FORMENTANDO A PRODUÇÃO DE MILHO, FEIJÃO, FRUTAS, VERDURAS E ETC, VISANDO AO ABASTECIMENTO DAS DEMANDAS DA PRÓPRIA PREFEITUR...
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Requerimento: 149/2025
SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE CARNAÚBA NAS FAZENDAS E REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PARA REFLORESTAMENTO
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Requerimento: 148/2025
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE O DÉFICIT HABITACIONAL EM SANTANA DO ACARAÚ, IDENTIFICANDO-SE AS FAMÍLIAS QUE NÃO POSSUEM RESIDÊNCIA PRÓPRIA E ELABORANDO-SE POLÍTICA HABITACIONAL ADEQ...
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Requerimento: 147/2025
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO PARA A VILA HORIENTE, COM INÍCIO NA CE 187, PRÓXIMO AO POSTO FROTAS, PASSANDO SOBRE A PEQUENA BARRAGEM NA REGIÃO
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Requerimento: 146/2025
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ASFALTAMENTO PARA A ESTRADA QUE LIGA A SEDE AO DISTRITO DE BAIXA-FRIA
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Projeto de Lei - Legislativo: 24/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2080-2025 ESTRUTURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
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Requerimento: 145/2025
SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE N° 1998 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023