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Matérias Legislativas
791 registros Última atualização: 06/07/2026 12:04-
Requerimento: 116/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CRONOGRAMA DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINIS DE SANTANA DO ACARAÚ, QUANDO É INÍCIO E QUAL A PRIMEIRA ZONA A SER CONTEMPLADA
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Requerimento: 115/2025
SOLICITA REALIZE A REPOSIÇÃO DA LÂMPADA, DO POSTE QUE FICA EM FRENTE A CASA DO GEOVANE DA FLÁVIA, NO BAIRRO JOÃO ALFREDO DO MUNICÍPIO SE SANTANA DO ACARAÚ/CE
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Projeto de Lei - Legislativo: 18/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ALCOOLISMO
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Requerimento: 113/2025
SOLICITA O CALÇAMENTO QUE LIGA A RUA DR. MANOEL JOAQUIM A ESTRADA DA ESCOLA PROFSSIONALIZANTE FRANCISCO DAS CHAGAS DE VASCONCELOS E TAMBÉM ALGUNS BANCOS DE ASSENTO PARA OS ALUNOS QUE FICAM ESPERANDO O...
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Projeto de Lei - Executivo: 07/2025
INSTITUI O PISO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO
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Requerimento: 114/2025
SOLICITA A RECUPERAÇÃO PALIATIVA, PRÓXIMO A CASA DA SENHORA GUIMAR ATÉ A PASSAGEM MOHADA NA LOCALIDADE DE SANTA RITA
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Requerimento: 0/2025
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE LANCHES AOS ALUNOS DE REDE PÚBLICA DE ENSINO, ANTES DO INÍCIO DAS AULAS, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS DISCENTES DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO
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Requerimento: 99/2025
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À ILUMINAÇÃO DO CAMPO ESPORTIVO NA LOCALIDADE DE BOM FIM
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Requerimento: 98/2025
SOLICIA A INSTALAÇÃO DE CAIXA D´ÁGUA E SISTEMA DE ABASTECIEMTNO DE ÁGUA NA COMUNIDDE DE SÃO FRANCISCO
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Requerimento: 97/2025
SOLICITA A RECUPERAÇÃO E FINALIZAÇÃO DA RUA FORTALEZA DESTE MUNICÍPIO
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Projeto de Lei - Legislativo: 17/2025
DENOMINA A PRAÇA JOAQUIM CARNEIRO DA COSTA, A PRAÇA NA LOCALIDADE DE AROEIRAS
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Projeto de Lei - Legislativo: 16/2025
DENOMINA A RUA ANTONIO JÚLIO DE MARIA, A PRIMEIRA RUA DA LOCALIDADE DE PAUS BRANCOS
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Requerimento: 112/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O MAPP QUE INSTITUI O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE TABULEIRO DO GADO EM SANTANA DO ACARAÚCE AO GABINETE DO PREFEITO, À SECRETARIA DE GESTÃO DA PREFEITU...
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Requerimento: 111/2025
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CAIXA D´ÁGUA E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE MALHADA DOS BOIS
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Requerimento: 110/2025
SOLICITA A CRIAÇÃO DO "PROJETO VAMOS CONHECER NOSSO MUNICÍPIO", PROPONDO-SE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS, AOS FINAIS DE SEMANA, EM DIAS ALTERNADOS, PARA VISITAR OS PONTOS TURÍSTICOS DE...
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Requerimento: 109/2025
SOLICTA A EXECUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, EM HOMENAGEM AOS EVANGÉLICOS, AO LADO DA IGREJA DO TEMPLO CENTRAL, NA RUA DR. MANOEL JOAQUIM, COM UM MONUMENTO QUE REPRESENTE A FÉ CRISTÃ
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Requerimento: 108/2025
SOLICITA CONSTRUÇAÕ DE PRACINHA E ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE SÃO MAURÍCIO
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Requerimento: 107/2025
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PRACIHA E ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE CONCEIÇÃO
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Requerimento: 106/2025
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE LAGOA DO GIRAL
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Requerimento: 105/2025
SOLICITA A CONSTRUÇAÕ DE UMA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE CHINELO