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Matérias Legislativas
716 registros Última atualização: 28/05/2026 13:25-
Requerimento: 61/2025
SOLICITA A TOMADA DE PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO AO POSTO DE ABASTECIMENTO DA CAGECE, QUE SE ENCONTRA HÁ TEMPOS DESGUARNECIDO
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Requerimento: 60/2025
SOLICITA A REFORMA DA CAPELA DO CEMITERIO SÃO SEBASTIÃO
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Requerimento: 58/2025
SOLICITA CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS NOS PRINCIPAIS DISTRITOS DE SANTANA DO ACARAÚ EM PARCERIA COM A ACADEMIA SANTANENSE DE ARTES E LETRAS E AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS LOCAIS
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Requerimento: 57/2025
SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA GERARDO ADEODATO CARNEIRO, BAIRRO DAS GRAÇAS
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Projeto de Lei - Legislativo: 07/2025
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM ATLETA SANTANENSE
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Projeto de Resolução: 07/2025
REGULAMENTA O USO DA TRIBUNA LIVRE
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Projeto de Lei - Legislativo: 06/2025
INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDE SANTANA DE QUALIFICAÇÃO, FORMALIZAÇÃO, AUMENTO DA RENDA E EMPREGABILIDADE
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Projeto de Lei - Legislativo: 05/2025
DENOMINA DE CÍCERO DOMINGOS DA SILVA A PRAÇA EM FRENTE AO CEMITÉRIO DE MUTAMBEIRAS
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Requerimento: 59/2025
SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET NO ESTÁDIO BRAIZÃO E GINÁSIO CÍCERO SARAIVA
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Decreto Legislativo: 04/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
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Requerimento: 56/2025
SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SÃO BENTO
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Requerimento: 55/2025
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ARGENTINA DE CIMA
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Requerimento: 54/2025
SOLICITA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE DE MALHADA DOS BOIS E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS
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Requerimento: 53/2025
SOLICITA REFORMA DO CALÇAMENTO NOVO DA RUA DO COLÉGIO DO SAPÓ
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Requerimento: 52/2025
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) BUEIROS NA LOCALIDADE DE MALHADA DOS BOIS, NOS SEGUINTES PONTOS ESPECÍFICO
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Requerimento: 51/2025
SOLICITO AVALIAÇÃO E POSTERIOR RECUPERAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE ANANIAS
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Requerimento: 50/2025
SOLICITA QUE REALIZE A CONSTRUÇAÕ DE UMA PRAÇA E UMA ARERINHA NO DISTRITO DE SÃO MAURÍCIO
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Projeto de Resolução: 06/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 129 - ALTERA PARA INÍCIO ÀS OITO HORAS DA MANHÃ
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Resolução: 06/2025
SESSÕES NA PRIMEIRA QUARTA E NA TERCEIRA QUARTA
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Resolução: 05/2025
REVOGA § 1°, Art. 2° DA RESOLUÇÃO N° 04-2024 - QUE INSTITUI O VEREADOR MIRIM NO ÂMBITO DA CÂMARA