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Matérias Legislativas
791 registros Última atualização: 06/07/2026 12:04-
Requerimento: 186/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REFORMA DO COLÉGIO SANTA TEREZINHA, TRANSFORMANDO EM UMA ESCOLA PADRÃO MEC.
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Requerimento: 185/2025
SOLICITA AOPODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DO CRUZEIRO E CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO REFERENTE À LIBERTAÇÃO D...
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Requerimento: 184/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL DOS "SANTOS" NA LOCALIDADE DE MULUNGU, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DESTE
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Requerimento: 183/2025
SOLICITA APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ATRAVÉS DE SEUS NOBRES EDIS, PARA NORMALIZAÇÃO, VIA OFÍCIO, DE NOTIFICAÇÃO JUNTO À ENEL PARA REALIZAR A EXTENSÃO DA REDE TRIFÁSICA, A FIM DE ATENDER O SISTEMA DE...
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Requerimento: 182/2025
SOLICITA CONSTRUÇAÕ DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE ALCAÇA GOIABEIRAS
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Requerimento: 181/2025
SOLICITA CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCLAIDADE DE VASSOURAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAU
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Requerimento: 180/2025
SOLICITA O ESTUDO TÉCNICO PARA DEMOLIÇÃO DE UMA CAIXA D`ÁGUA NA LOCALIDADE DE SAPÓ DE BAIXO, AO LADO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
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Requerimento: 179/2025
SOLICITA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO PARA CAMINHADA ENTRA SAPÓ DO MEIO E SAPÓ DE BAIXO, PARTINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. BENEDITO (SR. BENOQUE) ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. SHAULA
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Requerimento: 178/2025
SOLIITA À MESA DIRETORA O ENVIO DE UM OFÍCIO À SECRETARIA DE PESCA E QUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO O PEIXAMENTO DOS AÇUDES LOCALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO
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Moção de Pesar: 11/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. ROSA MARIA DO NASCIMENTO
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Moção de Congratulação: 01/2025
EMPRESA MILGRAN PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO E SERVIÇOS
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Requerimento: 176/2025
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO "GRAU DE MOTO" COMO UM NOVO ESPORTE E A NECESSIDADE DE SUA REGULAMENTAÇÃO
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Requerimento: 177/2025
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA COM EISSÃO DE RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO ESTRUTURAL DO ALCIONE CLUBE COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA
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Requerimento: 175/2025
SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA E O REPARO DAS LÂMAPADAS DAS LOCALIDADES DE SAPÓ DE BAIXO E SAPÓ DO MEIO, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ
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Requerimento: 174/2025
SOLICITA QUE SEJA FEITA A TROCA E O REPARO DAS LÂMPADAS DA COMUNIDADE DA BULADEIRA, ZONA RURAL, SANTANA DO ACARAÚ, E QUE SEJA FECHADO UM BURACO FEITO NA RETIRADA DE AREIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA
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Requerimento: 173/2025
SOLICITA QUE SEJA TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA VISANDO SOLUCIONAR A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS NO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
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Requerimento: 172/2025
SOLICITA O BENEFÍCIO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA PARA OS ESTUDANTES DO 9° (NONO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTAN DO ACARAÚ NO VALOR DE 200,00 (DUZENTOS) REAIS.
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Projeto de Lei - Executivo: 13/2025
ALTERA A LEI1821-2021 DISTRITO INDUSTRIAL
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Projeto de Indicação: 04/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS CONTRIBUINTES DE BAIXA RENDA
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Projeto de Lei - Legislativo: 23/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS