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Matérias Legislativas
791 registros Última atualização: 06/07/2026 12:04-
Moção de Aplausos: 06/2025
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, E À CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO PELO SELO NÍVEL OURO DE QUALIDADE DE TRANSPARÊNCIA
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Moção de Aplausos: 05/2025
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA E AO CONTROLADOR INTERNO PELO SELO NÍVEL PRATA DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA
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Moção de Congratulação: 02/2025
HOMENAGEM AO SENHOR MANOEL ROSA FILHO PELO TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAREMA
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Projeto de Lei - Executivo: 29/2025
CONCEDE REAJUSTE DE 30% NA REMUNERAÇÃO DOS MÚSICOS
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Moção de Pesar: 23/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL ROSA DOS SANTOS
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Projeto de Lei - Legislativo: 47/2025
RECONHECE O GRANDE CONSELHÃO COMO PATRIMÔNIO HISTORICO E CULTUAL IMATERIAL
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Moção de Pesar: 22/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSE DICO DO NASCIMENTO
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Moção de Pesar: 21/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL RIBEIRO MENEZES
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Moção de Pesar: 20/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES
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Projeto de Lei - Legislativo: 46/2025
DENOMINA OFICIALMENTE DE ``PRAÇA MARIA JOSE DE LIRA´´ LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE FLORESTA
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Requerimento: 299/2025
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO "CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL"
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Requerimento: 298/2025
SOLICITA AUMENTO DAS ROTAS D TRANSPORTE PÚBLICO NOS PERÍODOS DA TARDE E DA NOITE, BEM COMO A INCLUSÃO DE LINHAS ESPECÍFICAS PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NA PRÓXIMA LICITAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORT...
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Requerimento: 297/2025
SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL SISTEMA DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR MEIO DE "VALES", IMPLANTAÇÃO NOVAMENTE O SISTEMA D CARTÃO PRÉ-PAGO CORPORATIVO
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Requerimento: 296/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL, LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO ALFREDO, SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, PERTENCENTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
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Requerimento: 295/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO COMUNITÁRIO ADAUTO BEZERRA, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
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Requerimento: 294/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPRAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
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Requerimento: 293/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS EM RUAS ESTRATÉGICAS DO BAIRRO ALDA TA LIBERDADE E NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO PEDREGAL
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Requerimento: 292/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
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Requerimento: 291/2025
SOLICITA PIÇARRAMENTO DE UM TRECHO DA ESTRADA NO ASSENTAMENTO BONFIM
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Requerimento: 290/2025
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO À ESCOLA MANOEL FRANCISCO DA SILVA NA LOCALIDADE DE CACIMBAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ