Decretos

Declaramos, para os devidos fins, que NÃO HOUVE CADASTRO DE EMPRESAS INIDÔNEAS OU SUSPENSAS no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Acaraú no período de 17/07/2026 a 17/08/2026.

INFORMAMOS QUE NÃO HÁ REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE COTAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, RAZÃO PELA QUAL TAMBÉM NÃO HOUVE REPASSES AOS VEREADORES, referente ao período de 17/07/2026 a 17/08/2026.

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL No.0009/2026/PmJACR Procedimento Administrativo nº 09.2026.00022833-6

INFORMAMOS QUE NÃO HÁ REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE COTAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, RAZÃO PELA QUAL TAMBÉM NÃO HOUVE REPASSES AOS VEREADORES, referente ao período de 19/06/2026 a 17/07/2026.

Declaramos, para os devidos fins, que NÃO HOUVE CADASTRO DE EMPRESAS INIDÔNEAS OU SUSPENSAS no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Acaraú no período de 19/06/2026 a 17/07/2026.

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL No.0002/2026/P44ªZE - Recomendar providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos públicos durante os festejos da Padroeira do Município de Santana do Acaraú

Declaramos, para os devidos fins, que NÃO HOUVE CADASTRO DE EMPRESAS INIDÔNEAS OU SUSPENSAS no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Acaraú no período de 20/05/2026 a 19/06/2026.

INFORMAMOS QUE NÃO HÁ REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE COTAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, RAZÃO PELA QUAL TAMBÉM NÃO HOUVE REPASSES AOS VEREADORES, referente ao período de 20/05/2026 a 19/06/2026.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527/11 (LEI DE ACESSO A. INFORMAÇÃO), E A LEI MUNICIPAL N° 2103/2025, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021 (LEI DO GOVERNO DIGITAL), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAD/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declaramos, para os devidos fins, que NÃO HOUVE CADASTRO DE EMPRESAS INIDÔNEAS OU SUSPENSAS no âmbito da CâmaraMunicipal de Santana do Acaraú, conforme disposto nos arts. 22 e 23 da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 referente aos anos de 2023, 2024, 2025 e 2026, até a presente data.

INFORMAMOS QUE NÃO HÁ REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE COTAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, RAZÃO PELA QUAL TAMBÉM NÃO HOUVE REPASSES AOS VEREADORES, referente aos anos de 2023, 2024, 2025 e 2026, até a presente data.

Declaramos, para os devidos fins, que não existiram ou existem documentos ou informações sob a guarda da Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE classificados como ultrassecretos, secretos ou reservados, nos termos da referida Lei nº 12.527/2011, referente ao ano de 2023, 2024, 2025 e 2026.

Declaramos, para os fins necessários, em observância ao disposto no art. 30, inciso I, da Lei Federal 12.527 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Acaraú.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DECOOKIESDO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA FEIRA SANTA), E DARÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL

PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL

RELATÓRIO DE GESTÃO – EXERCÍCIO 2025