Avaliar

Qual seu nivel de satisfação com essa página?

Limpar
Projeto de Leis e Atos Infralegais
235 registros Última atualização: 11/09/2026 09:29
Número Exercício Tipo Ementa Data Situação Ações
03 2025 Projeto de Lei - Executivo DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ - POLO UNIVERSITÁRIO ABERTA NO BRASIL (UAB) 13/01/2025 Favorável Ver
01 2025 Projeto de Resolução ALTERA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ 08/01/2025 Favorável Ver
02 2025 Projeto de Lei - Executivo CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN 07/01/2025 Favorável Ver
01 2025 Projeto de Lei - Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA 06/01/2025 Favorável Ver
01 2025 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA MUNICIPAL DO MERITO E DEDICAÇÃO AO SR. ANTONIO DE PADUA ARCANJO 06/01/2025 - Ver
02 2025 Decreto Legislativo OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. MANOEL ROSA FILHO 06/01/2025 - Ver
03 2025 Decreto Legislativo OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MERITO ``FILHOS QUE BRILHAM´´ A SRA. SAMIA ALINE PONTES MENDES 06/01/2025 - Ver
01 2025 Resolução DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/01/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ 02/01/2025 - Ver
18 2024 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “CHICO GUEDES” AO SR. JOSE MARIA LOPES 28/04/2026 Favorável Ver
11 2024 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. EVANDRO NUNES DE ARAÚJO 23/04/2025 - Ver
10 2024 Projeto de Decreto Legislativo DISPÔE SOBRE A INSTITUIÇÃO MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL ARTISTA PLÁSTICO AUDIFAX RIOS 17/04/2025 - Ver
02 2024 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. JOSÉ IRENEU BRAGA 03/01/2025 - Ver
04 2024 Resolução INSTITUI PROJETO VEREADOR MIRIM 29/11/2024 - Ver
02 2024 Resolução ALTERA A MESA DIRETORA 27/11/2024 - Ver
03 2024 Resolução DESEMPENHO PARLAMENTAR 27/11/2024 - Ver