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Matérias Legislativas
791 registros Última atualização: 06/07/2026 12:04-
Projeto de Decreto Legislativo: 19/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JADE AFONSO ROMERO
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Projeto de Decreto Legislativo: 20/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE
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Projeto de Decreto Legislativo: 18/2024
COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´AO SR. JOÃO BATISTA DO ESPÍRITO SANTO JUSTO
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Moção de Congratulação: 07/2024
CONCEDE MOÇÃO DE FELICITAÇÕES À MARIA LUCIENE DO NASCIMENTO MOURA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO
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Emenda: 01/2024
EMENDA MODIFICATIVA
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Requerimento: 56/2024
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES
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Moção de Pesar: 07/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO OSTERNO DOS SANTOS - SR. TIÃO
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Moção de Pesar: 06/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ZÉLIA VASCONCELOS
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Moção de Pesar: 05/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCOS ANTONIO DE ARAUJO
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Requerimento: 55/2024
SOLIICTA CRONOGRAMA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS
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Requerimento: 54/2024
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO REPARO NA ESTRADA DE IMPUEIRAS DOS VELHOS
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Projeto de Decreto Legislativo: 17/2024
COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. RAIMUNDO NONATO COSTA
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Projeto de Decreto Legislativo: 16/2024
COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. FRANCISCO CAIO VASCONCELOS
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Projeto de Decreto Legislativo: 15/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTANENSE A SRA. CRISTIANE SALES LEITÃO
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Projeto de Lei - Executivo: 014/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS
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Requerimento: 53/2024
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ARENINHA NA LOCALIDADE DE NOVA CONCEIÇÃO
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Resolução: 01/2024
CRIA ESCOLA DO LEGISLATIVO
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Requerimento: 52/2024
SOLICITA SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
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Requerimento: 50/2024
SOLICITA PASSAGEM ELEVADA
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Projeto de Decreto Legislativo: 13/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. MARCOS AURÉLIO CÂNDIDO DA SILVA