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Matérias Legislativas
803 registros Última atualização: 24/08/2026 15:54-
Moção de Pesar: 02/2024
MOÇÃO DE PESAR MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA NECI FROTA
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Projeto de Lei - Executivo: 001/2024
ATENDIMENTO VETERINÁRIO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
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Moção de Congratulação: 04/2024
CONCEDE MOÇÃO DE FELICITAÇÕES À JÚLIO CESAR - CAZUZA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO
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Moção de Congratulação: 03/2024
CONCEDE MOÇÃO DE FELICITAÇÕES À PAULO SERGIO COSTA CARNEIRO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO
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Moção de Congratulação: 02/2024
CONCEDE MOÇÃO DE FELICITAÇÕES À ROBERSON FELIPE VASCONCELOS PENHA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO
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Projeto de Indicação: 01/2024
GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSORES PARA DIFÍCIL ACESSO
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Moção de Aplausos: 01/2024
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DRA. ANITA AMORIM CARNEIRO
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Decreto Legislativo: 01/2024
EXTINÇÃO DA CPI
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Projeto de Decreto Legislativo: 03/2024
OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. MÁRCIO VENICIUS OLIVEIRA
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Moção de Congratulação: 01/2024
CONCEDE MOÇÃO DE FELICITAÇÕES À CRISTIAN CRISÓSTOMO PONTE PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO
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Moção de Pesar: 01/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRUTUOSO NETO ROCHA
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Projeto de Indicação: 02/2024
ADOTA SALARIO MINIMO NO SALARIO BASE PARA SERVIDORES EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS
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Projeto de Decreto Legislativo: 01/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. CRISTIANO PEREIRA - NICK
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Moção de Pesar: 10/2023
MOÇÃO DE PESAR
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Moção de Pesar: 09/2023
MOÇÃO DE PESAR
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Moção de Aplausos: 10/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS
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Moção de Aplausos: 09/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS
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Moção de Aplausos: 08/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS
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Moção de Aplausos: 07/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS
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Moção de Aplausos: 09/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS