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Matérias Legislativas
803 registros Última atualização: 24/08/2026 15:54-
Moção de Pesar: 05/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCOS ANTONIO DE ARAUJO
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Requerimento: 55/2024
SOLIICTA CRONOGRAMA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS
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Requerimento: 54/2024
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO REPARO NA ESTRADA DE IMPUEIRAS DOS VELHOS
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Projeto de Decreto Legislativo: 17/2024
COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. RAIMUNDO NONATO COSTA
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Projeto de Decreto Legislativo: 16/2024
COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. FRANCISCO CAIO VASCONCELOS
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Projeto de Decreto Legislativo: 15/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTANENSE A SRA. CRISTIANE SALES LEITÃO
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Projeto de Lei - Executivo: 014/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS
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Requerimento: 53/2024
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ARENINHA NA LOCALIDADE DE NOVA CONCEIÇÃO
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Resolução: 01/2024
CRIA ESCOLA DO LEGISLATIVO
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Requerimento: 52/2024
SOLICITA SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
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Requerimento: 50/2024
SOLICITA PASSAGEM ELEVADA
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Projeto de Decreto Legislativo: 13/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. MARCOS AURÉLIO CÂNDIDO DA SILVA
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Projeto de Decreto Legislativo: 12/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTANENSE A SRA. LIA DE FREITAS
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Projeto de Decreto Legislativo: 14/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ANTÔNIO JARBAS GUIMARÃES
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Projeto de Lei - Executivo: 012/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
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Requerimento: 49/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES
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Moção de Congratulação: 06/2024
CONCEDE MOÇÃO DE FELICITAÇÕES À GERARDO RODRIGUES SANTOS JÚNIOR PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO
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Projeto de Lei - Executivo: 013/2024
CESSÃO DE COMODATOS
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Projeto de Decreto Legislativo: 09/2024
OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO DR. . JOSÉ MARIA ALVES ARCANJO (DR. BAÍA)
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Projeto de Decreto Legislativo: 08/2024
OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO DR. JOÃO HELDER ALVES ARCANJO