Exportar Leis
Lista de Leis
891 registros
Última atualização: 28/08/2026 15:56
| Descrição | Exercício | Número |
|---|---|---|
|
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
|
2020 | 1744 |
|
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
2020 | 1743 |
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DO DISTRITO DE BAIXA BRIA NO ESPAÇO DO QUADRÂNCULO QUE COMPREENDE A E.E.F. ANTÔNIO FRANCISCO CANAFÍSTULA, A U.B.S. JOSÉ FRANCISCO CANAFÍSTULA LEI MUNICIPAL NQ 482/2004, E A IGREJA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2020 | 1742 |
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE BARRO PRETO LOCALIZADA DE FRENTE A E.E.F. PEDRO ROSA DA COSTA E AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NA ZONA II DESTE MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2020 | 1741 |
|
Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor do Poder Legislativo Municipal de Santana do Acaraú-CE e dá outras providências.
|
2017 | 1614 |
|
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTANA DO ACARAÚ.
|
2015 | 8500115 |
|
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
|
2015 | 8490115 |
|
REVOGA A LEI Nº 266/1991 E DEFINE OS LIMITES INTERDISTRITAIS DO MUNICÍPIO.
|
2015 | 8480115 |
|
INSTITUI A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO.
|
2015 | 8470115 |
|
CRIA A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE.
|
2015 | 8460115 |
|
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.
|
2015 | 8450115 |
|
DISPÕE SOBRE O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
|
2015 | 8440115 |
|
DENOMINA RUA JOÃO BATISTA ARCANJO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, LOTEAMENTO GRAN VILLE.
|
2015 | 8140415 |
|
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
|
2014 | 8411214 |
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-MENINAS NO MUNICÍPIO.
|
2014 | 8391214 |
|
CRIA O CONSELHO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.
|
2014 | 8381214 |
|
INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL PARA A CATEGORIA DOS PROFISSIONAIS DAS TÉCNICAS RADIOLÓGICAS NO MUNICÍPIO.
|
2014 | 8361014 |
|
ALTERA A SIGLA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E O ART. 8º DA LEI Nº 522/2005.
|
2014 | 8350914 |
|
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ...
|
2014 | 8340914 |
|
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA.
|
2014 | 8320814 |