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Lista de Leis
891 registros Última atualização: 28/08/2026 15:56
Descrição Exercício Número
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM BANCOS E EMPRESAS QUE TRABALHAM COMO SUBSTITUTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO.
2007 5800707
SEMANA DA ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E JUVENTUDE.
2007 5790607
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE SANTANA.
2007 5780607
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOSÉ CAUBI MACHADO.
2007 5770607
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO RUA PROFESSORA MARIA DO SOCORRO MACHADO – ARRUDA.
2007 5760607
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO TRAVESSA FRANCISCO PATRÍCIO CELESTINO – CHICO PORETA.
2007 5750607
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA NOS LOCAIS DO MUNICÍPIO.
2007 5740707
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO TRAVESSA JOÃO MATIAS DA SILVA.
2007 5730607
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO RUA FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA – SR. CHAGAS.
2007 5720607
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO RUA ANTÔNIO FLORÊNCIO DE OLIVEIRA.
2007 5710607
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOSÉ ANANIAS VASCONCELOS.
2007 5700607
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2008.
2007 5690607
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO RUA MARIA LUCINEIDE DE OLIVEIRA.
2007 5680607
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO GINÁSIO CÍCERO SARAIVA.
2007 5670607
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO VILA ANTÔNIO CAVALCANTE.
2007 5660607
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO TRAVESSA JOÃO PAULO II.
2007 5650607
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO TRAVESSA FREI CRISTÓVÃO DE LISBOA.
2007 5640607
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO TRAVESSA 13 DE MAIO.
2007 5630607
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOSÉ MARIA DE SOUSA – ZÉ MARIA MARTINS.
2007 5620607
OFICIALIZA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO.
2007 5610607