Exportar Leis
Lista de Leis
891 registros
Última atualização: 28/08/2026 15:56
| Descrição | Exercício | Número |
|---|---|---|
|
III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ACARAÚ.
|
2001 | 4270301 |
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
|
2001 | 4260101 |
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.
|
2001 | 4250101 |
|
ALTERA, POR FORÇA DE ORIENTAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL, O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
|
2001 | 4240201 |
|
INSTITUI REQUISITOS NORMATIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE NO CEARÁ.
|
2000 | 4231200 |
|
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO.
|
2000 | 4221200 |
|
CRIA SUB-PREFEITURAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
|
2000 | 4211200 |
|
FICA APROVADO O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2001.
|
2000 | 4201100 |
|
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SANTANA DO ACARAÚ.
|
2000 | 4181000 |
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PATRONATO DE SANTANA DO ACARAÚ.
|
2000 | 4160800 |
|
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ.
|
2000 | 4150800 |
|
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
|
2000 | 4140600 |
|
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DE SANTANA DO ACARAÚ.
|
2000 | 4130300 |
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PATRONATO DE SANTANA DO ACARAÚ.
|
2000 | 4090900 |
|
AVENIDA GERARDO ARCANJO.
|
1999 | 408119916 |
|
INSTITUI OBRIGATORIEDADE EM OBRAS PÚBLICAS DE VAGAS PARA TRABALHO DE PRESO.
|
1999 | 4121299 |
|
TRAVESSA JOSÉ FILOMENO VASCONCELOS.
|
1999 | 4111299 |
|
FICA DENOMINADA AV. PREFEITO GERARDO ARAÚJO.
|
1999 | 4101299 |
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
|
1999 | 4061299 |
|
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COELCE DE DOMÍNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ.
|
1999 | 4051299 |