Declaramos que não houve transferências financeiras realizadas decorrentes da celebração de convênios, acordos ou ajustes no anos de 2023, 2024, 2025 e 2026, até a presente data.
Declaro, para os devidos fins, que não houve transferências financeiras realizadas decorrentes da celebração de convênios, acordos ou ajustes, no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Acaraú, referente ao período de 20/05/2026 a 19/06/2026.
Declaramos, para os devidos fins, que não houve transferências financeiras realizadas decorrentes da celebração de convênios, acordos ou ajustes no ano de 2025.
Declaramos, para os devidos fins, que não houve transferências financeiras realizadas decorrentes da celebração de convênios, acordos ou ajustes no ano de 2024.
Declaramos, para os devidos fins, que não houve transferências financeiras realizadas decorrentes da celebração de convênios, acordos ou ajustes no ano de 2023.