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Matérias Legislativas
38 registros Última atualização: 05/05/2026 16:09-
Projeto de Decreto Legislativo: 02/2026
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR JOSÉ LIMA DUARTE
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Requerimento: 38/2026
SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA ARENA DO CORINTHIANS NA LOCALIDADE DE BONFIM
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Moção de Aplausos: 06/2025
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, E À CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO PELO SELO NÍVEL OURO DE QUALIDADE DE TRANSPARÊNCIA
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Moção de Aplausos: 05/2025
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA E AO CONTROLADOR INTERNO PELO SELO NÍVEL PRATA DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA
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Requerimento: 284/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO , ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO SANTO IZÍDIO NA LOCALIDADE DE CACIMBAS, PONDO À DISPOSIÇÃO UM SERVIDOR RESPONSÁVEL (COVEIRO, POR...
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Requerimento: 283/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE TABOLEIRO DO GADO
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Requerimento: 266/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DOS BAIRROS QUE COMPREENDEM A MALHA ESQUERDA DA CE 178 (BAIRROS RETIRO, MARAPATÁ, CANECÃO E RIO DAS...
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Requerimento: 251/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, O ATERRO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE À LOCALIDADE DE EQUITÓS, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO PERÍMETRO URBANO
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Requerimento: 232/2025
SOLICITA AO PODEER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO PEDREGAL
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Requerimento: 231/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COM AS EMPRESAS MINERADORAS DA REGIÃO PARA IMPLEMENTAR PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSC...
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Requerimento: 225/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA ENFERMARIA E/OU UNIDADE DE EMERGÊNCIA NO ANEXO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MARIANO, A FIM DE FACILITAR O ACES...
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Requerimento: 224/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO COMPLEXO CENTRAL DO DISTRITO DE BARRO PRETO, QUE ENVLVE A ARENINHA E A IGREJA, PARA FOMENTAR ATIVIDADES...
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Requerimento: 207/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REFORMA DA CAPELA E DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PARAPUÍ
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Requerimento: 206/2025
SOLICITA AO PODER PUBLICO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA AVENIDA PREFEITO GERARDO ARAÚJO, UMA AO LADO DA PRAÇA E A OUTRA AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR...
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Requerimento: 187/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE NOVA URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA NOCA NESTE MUNICÍPIO
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Requerimento: 186/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REFORMA DO COLÉGIO SANTA TEREZINHA, TRANSFORMANDO EM UMA ESCOLA PADRÃO MEC.
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Requerimento: 185/2025
SOLICITA AOPODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DO CRUZEIRO E CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO REFERENTE À LIBERTAÇÃO D...
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Requerimento: 184/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL DOS "SANTOS" NA LOCALIDADE DE MULUNGU, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DESTE
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Requerimento: 183/2025
SOLICITA APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA, ATRAVÉS DE SEUS NOBRES EDIS, PARA NORMALIZAÇÃO, VIA OFÍCIO, DE NOTIFICAÇÃO JUNTO À ENEL PARA REALIZAR A EXTENSÃO DA REDE TRIFÁSICA, A FIM DE ATENDER O SISTEMA DE...
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Requerimento: 182/2025
SOLICITA CONSTRUÇAÕ DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE ALCAÇA GOIABEIRAS