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Matérias Legislativas
39 registros Última atualização: 18/06/2026 15:28-
Requerimento: 108/2026
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO VENEZA
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Requerimento: 102/2026
SOLICITA A ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NO FINAL DA LOCALIDADE DE IMBURANAS
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Projeto de Indicação: 02/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ``GARI COM MESA FARTA´´, INSTITUINDO O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
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Resolução: 01/2026
CONCEDE LICENÇA A VEREADORA EULINA CANAFISTULA DA PENHA ALVES
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Projeto de Resolução: 01/2026
CONCEDE LICENÇA A VEREADORA EULINA CANAFISTULA DA PENHA ALVES
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Projeto de Decreto Legislativo: 01/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE MARCOS ROBÉRIO MONTEIRO
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Moção de Pesar: 25/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO BARROSO DE SOUZA (PEIXE)
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Moção de Pesar: 23/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL ROSA DOS SANTOS
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Decreto Legislativo: 09/2025
OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. JOSÉ ALFREDO NETO
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Decreto Legislativo: 08/2025
OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ A SRA. MARIA CELESTE CARNEIRO VASCONCELOS
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Moção de Pesar: 17/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ WAGNER LAURINDO
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Moção de Pesar: 16/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO MARCONDES MOURA
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Requerimento: 259/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A DE UMA PRAÇA E UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE ÁGUAS BELAS, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL
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Moção de Pesar: 13/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO DEUSDETE PINTO PONTE
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Moção de Pesar: 12/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA TAINARA CARNEIRO
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Requerimento: 181/2025
SOLICITA CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCLAIDADE DE VASSOURAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAU
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Requerimento: 180/2025
SOLICITA O ESTUDO TÉCNICO PARA DEMOLIÇÃO DE UMA CAIXA D`ÁGUA NA LOCALIDADE DE SAPÓ DE BAIXO, AO LADO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
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Requerimento: 167/2025
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS (TARTARUGAS, REDUTOR DE VELOCIDADE), COM FEIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA NA RUA JOÃO ARCANJO DE MARIA COM CRUZAMENTO COM A RUA VIGÁRIO THEOTIME.
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Requerimento: 154/2025
SOLICITA A REFORMA NA QUADRA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CÍCERO SARAIVA, PARAA SER FEITO NA MEDIDA OFICIAL 40 (QUARENTA) METROS DE COMPRIMENTO E 20 (VINTE) METROS DE LARGURA
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Moção de Pesar: 08/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO AURELIO COSTA JÚNIOR