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Matérias Legislativas
80 registros Última atualização: 11/09/2026 09:29-
Moção de Pesar: 12/2026
FALECIMENTO DE FRANCISCO ELIEZIO CUNHA
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Moção de Pesar: 11/2026
FALECIMENTO DE RAIMUNDO ALANO CAVALCANTE
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Requerimento: 116/2026
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DO PERÍMETRO DA PAREDE DO AÇUDE PARNAÍBA
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Requerimento: 104/2026
SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA PADRÃO MEC, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PISTOLA (ESCOLA SÃO RAIMUNDO)
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Moção de Pesar: 08/2026
FALECIMENTO DE MARIA DE JESUS SILVA DE MARIA
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Projeto de Resolução: 03/2026
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527/11 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), E A LEI MUNICIPAL Nº 2103/2025, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
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Projeto de Resolução: 02/2026
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (LEI DO GOVERNO DIGITAL), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
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Projeto de Decreto Legislativo: 02/2026
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR JOSÉ LIMA DUARTE
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Requerimento: 38/2026
SOLICITA A ILUMINAÇÃO DA ARENA DO CORINTHIANS NA LOCALIDADE DE BONFIM
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Moção de Pesar: 25/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO BARROSO DE SOUZA (PEIXE)
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Moção de Aplausos: 06/2025
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, E À CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO PELO SELO NÍVEL OURO DE QUALIDADE DE TRANSPARÊNCIA
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Moção de Aplausos: 05/2025
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA E AO CONTROLADOR INTERNO PELO SELO NÍVEL PRATA DE QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA
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Moção de Pesar: 23/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL ROSA DOS SANTOS
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Moção de Pesar: 22/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSE DICO DO NASCIMENTO
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Moção de Pesar: 21/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL RIBEIRO MENEZES
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Moção de Pesar: 20/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES
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Projeto de Lei - Legislativo: 44/2025
DENOMINA OFICIALMENTE ``PRAÇA JOSÉ OTÁVIO DA COSTA´´, A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARRO PRETO
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Requerimento: 284/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO , ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO SANTO IZÍDIO NA LOCALIDADE DE CACIMBAS, PONDO À DISPOSIÇÃO UM SERVIDOR RESPONSÁVEL (COVEIRO, POR...
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Requerimento: 283/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE TABOLEIRO DO GADO
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Decreto Legislativo: 09/2025
OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. JOSÉ ALFREDO NETO