Declaramos, para os devidos fins, que NÃO HOUVE PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS no âmbito desta Câmara Municipal, referente ao período de 10/04/2026 até 17/07/2026.
Declaramos, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE não realizou procedimentos de Dispensa de Licitação no período de 10/04/2026 até 17/07/2026.
Declaramos, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE não realizou procedimentos de Inexigibilidade de Licitação no período de 19/06/2026 até 17/07/2026.
Declaramos, para os devidos fins, que NÃO HOUVE ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES (“CARONA”), , referente ao período de 19/06/2026 a 17/07/2026.
Declaramos, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE não realizou procedimentos de Inexigibilidade de Licitação no período de 20/05/2026 até 19/06/2026.
Declaramos, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE não realizou procedimentos de Dispensa de Licitação no período de 10/04/2026 até 19/06/2026.
Declaramos, para os devidos fins, que NÃO HOUVE ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES (“CARONA”), , referente ao período de 20/05/2026 a 19/06/2026.
Declaramos, para os devidos fins, que NÃO HOUVE PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS no âmbito desta Câmara Municipal, referente ao período de 10/04/2026 até 19/06/2026.
Declaramos, para os devidos fins, que NÃO HOUVE PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS no âmbito desta Câmara Municipal, referente ao período de 01/01/2026 até 20/05/2026.
Declaramos, para os devidos fins,que NÃO HOUVE ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES (“CARONA”), nos anos de 2023,2024,2025 e 2026, até a presente data.
Declaramos, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE não realizou procedimentos de Inexigibilidade de Licitação no período de 01/01/2026 até 20/05/2026.
Declaramos, para os devidos fins,que NÃO HOUVE ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES (“CARONA”), no ano de 2025.
Declaramos, para os devidos fins, que NÃO HOUVE PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS no âmbito desta Câmara Municipal, referente ao período de 01/01/2024 até 31/12/2024.
Declaramos, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE não realizou procedimentos de Inexigibilidade de Licitação no ano de 2024.
Declaramos, para os devidos fins,que NÃO HOUVE ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES (“CARONA”), no ano de 2024.
Declaramos, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE não realizou procedimentos de Inexigibilidade de Licitação no ano de 2023.
Declaramos, para os devidos fins,que NÃO HOUVE ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES (“CARONA”), no ano de 2023.