Membros da Comissão
Competências e Atribuições
Regimento Interno - CMSA: Art. 40° É da competência específica:
IV – da Comissão de Educação, Saúde, Trabalho e Assistencia Social:
a) Emitir parecer, obrigatoriamente, sobre os processos referentes à educação,
ensino, artes, patrimônio histórico, esportes higiene, saúde pública e promoção social.
IV – da Comissão de Educação, Saúde, Trabalho e Assistencia Social:
a) Emitir parecer, obrigatoriamente, sobre os processos referentes à educação,
ensino, artes, patrimônio histórico, esportes higiene, saúde pública e promoção social.
Produção Legislativa - Pautas
Exercício 2026
Publicação 20/05/2026
Declaramos que a COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL não possuiu matérias a serem discutidas no âmbito da comissão durante o ano de 2026 até a presente data.
Reuniões da Comissão
Nenhuma reunião registrada
Não há reuniões cadastradas para esta comissão.