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Matérias Legislativas
31 registros Última atualização: 28/05/2026 13:25-
Resolução: 01/2026
CONCEDE LICENÇA A VEREADORA EULINA CANAFISTULA DA PENHA ALVES
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Projeto de Resolução: 01/2026
CONCEDE LICENÇA A VEREADORA EULINA CANAFISTULA DA PENHA ALVES
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Moção de Pesar: 25/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO BARROSO DE SOUZA (PEIXE)
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Moção de Congratulação: 02/2025
HOMENAGEM AO SENHOR MANOEL ROSA FILHO PELO TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAREMA
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Moção de Pesar: 23/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL ROSA DOS SANTOS
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Decreto Legislativo: 09/2025
OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. JOSÉ ALFREDO NETO
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Moção de Pesar: 16/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO MARCONDES MOURA
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Requerimento: 250/2025
SOLICITA RASPAGEM E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA ZONA 07 (BAIXA FRIA, CONCEIÇÃO I, CONCEIÇÃO II, CONCEIÇÃO III, NOVA CONCEIÇÃO, ARGENTINA DE CIMA, LADEIRA VERMELHA, LAGOA DO GIRAL, PEIXA, ARGENTINA DE BA...
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Requerimento: 249/2025
SOLICITA RASPAGEM E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA ZONA 08 (FAZENDINHA, SÃO VICENTE E BONFIM, CHORADOR)
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Requerimento: 208/2025
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS (TARTARUGAS, REDUTO DE VELOCIDADE), COM FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA NO INÍCIO DAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO DA ILHA AMARELA E NO INÍCIO DA SUBID...
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Decreto Legislativo: 04/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
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Requerimento: 37/2025
SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCLAIDADE DE TABULEIRO DO GADO, ZONA RURAL
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Moção de Pesar: 03/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERARDO MAGELA PONTE JÚNIOR
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Requerimento: 15/2025
SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE LAGOA DO SERROTE, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
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Requerimento: 01/2025
SOLICITA A REFORMA/RECUPERAÇÃO DA RUA JOSÉ IRAPUAN DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO MARAPATÁ, SEDE DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
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Projeto de Decreto Legislativo: 26/2024
COMENDA DE HONRA AO MERITO
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Projeto de Decreto Legislativo: 25/2024
COMENDA DE HONRA AO MÉRITO
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Moção de Aplausos: 13/2024
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE DOMINGOS SÁVIO NASCIMENTO
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Moção de Aplausos: 12/2024
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE GILBRATAR PONTE DE VASCONCELOS
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Projeto de Decreto Legislativo: 24/2024
CONCEDE MEDALHA MUNICIPAL DO MÉRITO