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Matérias Legislativas
195 registros Última atualização: 03/08/2026 09:39-
Requerimento: 79/2025
SOLICITA QUE SEJA RELIZADO ATERRO DA ESTRADA COM BUEIROS OU PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE IPUEIRA DOS VELHOS, NO CAMINHO DA COMUNIDADE DOS TANQUES
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Requerimento: 78/2025
SOLICITA QUE SEJA REFEITO O ATERRO NA COMUNIDADE DOS TANQUES, DA PASSAGEM MOLHADA ATÉ O MATA-BURRO PRÓXIMO À CASA DO SR. CLEUDES
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Requerimento: 77/2025
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PRELIMINAR E POSTERIOR EXECUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DO BARRO VENEZA COM MANILHAS DE CONCRETO
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Projeto de Lei - Legislativo: 10/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS SANTANENSES
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Projeto de Decreto Legislativo: 02/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT
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Requerimento: 66/2025
SOLICITO CONSTRUÇAÕ DE ARENA DE VÔLEI DE PRAIA ES ESOPAÇO POLIESPORTIVO AO LADO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CÍCERO SARAIVA
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Projeto de Lei - Legislativo: 08/2025
DENOMINA JOSÉ RIBAMAR FILHO (CRUZEIRO) A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO ALFREDO
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Requerimento: 65/2025
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NO BECO DA DONA FRANCINELDA, NA RUA JOSÉ MARIANO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE DRENAGEM DAQUELE BUEIRO
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Requerimento: 64/2025
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA CE-178, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. HIONARA, PRÓXIMO À CASA DO SR. PEDRO ANTERO
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Requerimento: 63/2025
SOLICITO QUE O TRANSPORTE ESCOLAR POSSA PASSAR PELA FAZENDA BOIS EM SANTA FÉ, ATENDENDO AS CRIANÇAS DA LOCALIDADE
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Requerimento: 62/2025
SOLICOTO QUE SEJA FEITO O ESGOTAMENTO DAS CASAS LOCALIZADAS APÓS O AÇUDINHO DO JOÃO ALFREDO E AINDA QUE SEJA FEITO A PASSAGEM DE ÁGUA DA SANGRIA DO AÇUDINHO
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Requerimento: 61/2025
SOLICITA A TOMADA DE PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO AO POSTO DE ABASTECIMENTO DA CAGECE, QUE SE ENCONTRA HÁ TEMPOS DESGUARNECIDO
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Requerimento: 58/2025
SOLICITA CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS NOS PRINCIPAIS DISTRITOS DE SANTANA DO ACARAÚ EM PARCERIA COM A ACADEMIA SANTANENSE DE ARTES E LETRAS E AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS LOCAIS
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Requerimento: 57/2025
SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA GERARDO ADEODATO CARNEIRO, BAIRRO DAS GRAÇAS
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Projeto de Lei - Legislativo: 07/2025
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM ATLETA SANTANENSE
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Projeto de Lei - Legislativo: 06/2025
INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDE SANTANA DE QUALIFICAÇÃO, FORMALIZAÇÃO, AUMENTO DA RENDA E EMPREGABILIDADE
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Requerimento: 59/2025
SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET NO ESTÁDIO BRAIZÃO E GINÁSIO CÍCERO SARAIVA
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Decreto Legislativo: 04/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
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Requerimento: 54/2025
SOLICITA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE DE MALHADA DOS BOIS E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS
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Requerimento: 53/2025
SOLICITA REFORMA DO CALÇAMENTO NOVO DA RUA DO COLÉGIO DO SAPÓ