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Matérias Legislativas
139 registros Última atualização: 18/06/2026 15:28-
Requerimento: 100/2025
SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE MULUNGU DOS GOMES
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Requerimento: 96/2025
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PRACINHA E ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE SOROROCA
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Requerimento: 95/2025
SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA:
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Moção de Pesar: 06/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARIA CARNEIRO (DEDÉ)
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Moção de Pesar: 05/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. ANTÔNIA SOARES CARNEIRO
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Requerimento: 76/2025
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS LOCALIDADES DE SÃO MAURÍCIO, PEDRINHAS, PAUS BRANCOS, LAGOA DOS LOPES E ÀGUA BRANCA
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Requerimento: 75/2025
SOLICITA A INCLUSÃO DAS LOCALIDADES DE SÃO MAURÍCIO, PEDRINHAS, PAUS BRANCOS, LAGOA DOS LOPES E ÁGUA BRANCA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL SEMANAL DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
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Requerimento: 74/2025
SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA:
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Projeto de Lei - Legislativo: 11/2025
DENOMINA AS RUAS DO DISTRITO DE BAIA
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Requerimento: 72/2025
SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DO TRAJETO DA ARENINHA DO BAIRRO PEDREGAL À RESIDÊNCIA DO SR. PEDRO CABOCLO PRÓXIMO AO AÇUDE ORIENTE.
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Decreto Legislativo: 04/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
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Requerimento: 50/2025
SOLICITA QUE REALIZE A CONSTRUÇAÕ DE UMA PRAÇA E UMA ARERINHA NO DISTRITO DE SÃO MAURÍCIO
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Requerimento: 40/2025
SOLICITA QUE POVIDECIE A CONSTRUÇAÕ DE 01(UM) QUEBRA MOLAS NA RUA MANOEL GERARO DO NASCIMENTO, BAIRRO VENEZA, SEDE
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Requerimento: 39/2025
SOLICITA QUE AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NOS CAMPOS DE FUTEBOL MAIS TRADICIONAIS DE NOSSO MUNICÍPIO
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Requerimento: 38/2025
SOLICITA QUE AUTORIZE A AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS DS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO BRAIZÃO
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Requerimento: 36/2025
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO PELO MENOS UM CAMPEONATO MUNICIPAL ANUAL DE FUTEBOL AMADOR, MASCULINO E FEMININO
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Requerimento: 35/2025
SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDO REAJUSTE ANUAL DO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO
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Requerimento: 33/2025
SOLICITA ACERCA DAS BARRAGENS PÚBLICAS E PRIVADAS QUE NECESSITAM DE ATENÇÃO NESTE PERÍODO CHUVOSO, BEM COMO SEUS RISCOS, E , CASO HAJA NECESSIDADE, SE EXIXTE PLANO DE RECUO
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Moção de Pesar: 03/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERARDO MAGELA PONTE JÚNIOR
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Requerimento: 24/2025
SOLICITA QUE AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA EXTENSÃO DO TRAILLER QUIOSQUE RIO DAS GRAÇAS, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ANTÔNIO MESSIAS DE ANDRADE