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Matérias Legislativas
141 registros Última atualização: 03/08/2026 09:39-
Requerimento: 150/2025
SOLICITA A IDEALIZAÇÃO DE PROJETO ESPECÍFICO VOLTADO À AGRICULTURA FAMILIAR, FORMENTANDO A PRODUÇÃO DE MILHO, FEIJÃO, FRUTAS, VERDURAS E ETC, VISANDO AO ABASTECIMENTO DAS DEMANDAS DA PRÓPRIA PREFEITUR...
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Requerimento: 149/2025
SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE CARNAÚBA NAS FAZENDAS E REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PARA REFLORESTAMENTO
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Requerimento: 148/2025
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE O DÉFICIT HABITACIONAL EM SANTANA DO ACARAÚ, IDENTIFICANDO-SE AS FAMÍLIAS QUE NÃO POSSUEM RESIDÊNCIA PRÓPRIA E ELABORANDO-SE POLÍTICA HABITACIONAL ADEQ...
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Requerimento: 147/2025
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO PARA A VILA HORIENTE, COM INÍCIO NA CE 187, PRÓXIMO AO POSTO FROTAS, PASSANDO SOBRE A PEQUENA BARRAGEM NA REGIÃO
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Requerimento: 146/2025
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ASFALTAMENTO PARA A ESTRADA QUE LIGA A SEDE AO DISTRITO DE BAIXA-FRIA
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Projeto de Lei - Legislativo: 24/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2080-2025 ESTRUTURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
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Requerimento: 171/2025
SOLICITA A PROTEÇÃO DAS VALAS (BUEIROS) EXISTENTES NA RUA DR. MANOEL JOAQUIM, NO BAIRRO JOÃO ALFREDO, EVITANDO-SE ACIDENTES
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Requerimento: 131/2025
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PRACINHA E ARERINHA PARA A LOCALIDADE DE PAUS BRANCOS
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Requerimento: 130/2025
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PRACINHA E ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE LAGOA DOS LOPES
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Requerimento: 129/2025
SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO E TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA MANOEL TEIXEIRA DE ARAÚJO, TENDO A CASA DE NÚMERO 29 COMO REFERÊNCIA, NO BAIRRO JERICÓ
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Requerimento: 128/2025
SOLICITA O CALÇAMENTO EM FRENTE À EEP FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS
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Requerimento: 127/2025
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLAAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO AS POSSUI, SUGERINDO-SE O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO COM EMPRESAS LOCAIS PARA TANTO
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Requerimento: 126/2025
SOLICITA O CALÇAMENTO DA VILA MIGUEL IDELBRANDO, NO BAIRRO ALTO DA LIBERDADE, DESTE MUNICÍPIO
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Requerimento: 125/2025
SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO, BEM COMO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO MARAPATÁ QUE AIND ANÃO POSSUEM CALÇA~MENTO, E O ASFALTAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO - RUA JOSÉ IRAPU...
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Requerimento: 124/2025
SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA MARIA LISETE GALDINO, BAIRRO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO
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Requerimento: 97/2025
SOLICITA A RECUPERAÇÃO E FINALIZAÇÃO DA RUA FORTALEZA DESTE MUNICÍPIO
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Projeto de Lei - Legislativo: 16/2025
DENOMINA A RUA ANTONIO JÚLIO DE MARIA, A PRIMEIRA RUA DA LOCALIDADE DE PAUS BRANCOS
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Requerimento: 110/2025
SOLICITA A CRIAÇÃO DO "PROJETO VAMOS CONHECER NOSSO MUNICÍPIO", PROPONDO-SE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS, AOS FINAIS DE SEMANA, EM DIAS ALTERNADOS, PARA VISITAR OS PONTOS TURÍSTICOS DE...
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Requerimento: 108/2025
SOLICITA CONSTRUÇAÕ DE PRACINHA E ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE SÃO MAURÍCIO
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Requerimento: 107/2025
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PRACIHA E ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE CONCEIÇÃO