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Matérias Legislativas
139 registros Última atualização: 18/06/2026 15:28-
Projeto de Indicação: 06/2025
SUGERE TORNAR OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CURRÍCULO ESCOLAR
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Requerimento: 234/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE MULUGU DOS GOMES
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Requerimento: 233/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS ARREDORES DO CLUBE "CANECÃO", BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA FRENTE AO CUBLE
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Moção de Pesar: 13/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO DEUSDETE PINTO PONTE
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Projeto de Lei - Legislativo: 29/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICIPAIS O TORNEIO DE PÊNALTIS
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Projeto de Indicação: 05/2025
SUGERE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PELO PODER EXECUTIVO
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Moção de Pesar: 12/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA TAINARA CARNEIRO
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Requerimento: 205/2025
SOLICITA AO PODER PÚBLICO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PRACINHA E ARENINHA NO BAIRRO VENEZA
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Requerimento: 204/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PRACINHA E ARENINHA PARA O BAIRRO PEDREGAL
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Requerimento: 203/2025
SOLICITA AO PODER PÚBLICO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PRACINHA E ARENINHA PARA O BAIRRO MARAPATÁ
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Requerimento: 190/2025
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL VOLTADA AO RECONHECIMENTO, ORGANIZAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE COMUNIDADE QUILOMBOLAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS LOCALI...
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Requerimento: 189/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA PARA A LOCALIDADE DE FLORESTA, MAIS PRECISAMENTE, EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO LOCAL
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Requerimento: 188/2025
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PRACINHA E ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE MORRO DOS ROCHAS
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Moção de Congratulação: 01/2025
EMPRESA MILGRAN PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO E SERVIÇOS
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Moção de Pesar: 09/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO LUIZ DOS SANTOS
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Moção de Pesar: 08/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO AURELIO COSTA JÚNIOR
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Moção de Pesar: 07/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, PAPA FRANCISCO
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Requerimento: 151/2025
SOLICITA A IDEALIZAÇÃO DE PROJETO ESPECIFICO VOLTADO À GERAÇAÕ DE EMPREGOS E RENDA AOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO
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Requerimento: 150/2025
SOLICITA A IDEALIZAÇÃO DE PROJETO ESPECÍFICO VOLTADO À AGRICULTURA FAMILIAR, FORMENTANDO A PRODUÇÃO DE MILHO, FEIJÃO, FRUTAS, VERDURAS E ETC, VISANDO AO ABASTECIMENTO DAS DEMANDAS DA PRÓPRIA PREFEITUR...
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Requerimento: 149/2025
SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE CARNAÚBA NAS FAZENDAS E REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PARA REFLORESTAMENTO