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Matérias Legislativas
66 registros Última atualização: 03/08/2026 09:39-
Requerimento: 180/2025
SOLICITA O ESTUDO TÉCNICO PARA DEMOLIÇÃO DE UMA CAIXA D`ÁGUA NA LOCALIDADE DE SAPÓ DE BAIXO, AO LADO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
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Requerimento: 167/2025
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS (TARTARUGAS, REDUTOR DE VELOCIDADE), COM FEIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA NA RUA JOÃO ARCANJO DE MARIA COM CRUZAMENTO COM A RUA VIGÁRIO THEOTIME.
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Requerimento: 154/2025
SOLICITA A REFORMA NA QUADRA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CÍCERO SARAIVA, PARAA SER FEITO NA MEDIDA OFICIAL 40 (QUARENTA) METROS DE COMPRIMENTO E 20 (VINTE) METROS DE LARGURA
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Moção de Pesar: 08/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO AURELIO COSTA JÚNIOR
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Projeto de Lei - Legislativo: 24/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2080-2025 ESTRUTURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
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Requerimento: 82/2025
AOLICITA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CHORA, SANTANA DO ACARAÚ/CE
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Projeto de Lei - Legislativo: 15/2025
DENOMINA DE ``CONCEIÇÃO TAGÍLA DOS SANTOS´´ A NOVA PRAÇA LOCALIZADA EM MUTAMBEIRAS
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Moção de Pesar: 06/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARIA CARNEIRO (DEDÉ)
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Projeto de Lei - Legislativo: 13/2025
ALTERA O ANEXO DA LEI N° 2080 - 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
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Requerimento: 83/2025
SOLICITA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CONCEIÇÃO II, SANTANA DO ACARAÚ
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Decreto Legislativo: 05/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE LUIZ GASTÃO BITTENCOURT
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Decreto Legislativo: 04/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
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Moção de Pesar: 03/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERARDO MAGELA PONTE JÚNIOR
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Projeto de Lei - Legislativo: 03/2025
NOVA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
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Decreto Legislativo: 03/2025
OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MERITO ``FILHOS QUE BRILHAM´´ A SRA. SAMIA ALINE PONTES MENDES
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Decreto Legislativo: 02/2025
OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. MANOEL ROSA FILHO
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Decreto Legislativo: 01/2025
CONCEDE MEDALHA MUNICIPAL DO MERITO E DEDICAÇÃO AO SR. ANTONIO DE PADUA ARCANJO
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Projeto de Decreto Legislativo: 26/2024
COMENDA DE HONRA AO MERITO
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Projeto de Decreto Legislativo: 25/2024
COMENDA DE HONRA AO MÉRITO
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Projeto de Decreto Legislativo: 24/2024
CONCEDE MEDALHA MUNICIPAL DO MÉRITO