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Matérias Legislativas
56 registros Última atualização: 11/09/2026 09:29-
Moção de Pesar: 12/2026
FALECIMENTO DE FRANCISCO ELIEZIO CUNHA
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Moção de Pesar: 11/2026
FALECIMENTO DE RAIMUNDO ALANO CAVALCANTE
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Requerimento: 99/2026
Solicito informações sobre servidores da Secretaria de Segurança, que estão assinado o ponto na Secretaria de Educação
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Requerimento: 97/2026
Solicito a folha de pagamento em PDF para a secretaria da Câmara, para que os vereadores possam ter ciência
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Requerimento: 100/2026
Solicito que possa atualizar o salário mínimo de todos os servidores comissionados que prestam serviços para a Prefeitura
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Projeto de Decreto Legislativo: 16/2026
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. ANTONIO ERINALDO LIMA VASCONCELOS
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Projeto de Lei - Legislativo: 07/2026
DENOMINA OFICIALMENTE A RODOVIÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ DE JOSÉ TARCISIO SOUZA
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Requerimento: 46/2026
SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE AS INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PSF DE SAÚDE DA BAIXA FRIA
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Requerimento: 32/2026
SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA OS PROFESORES E OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESTÃO SENDO SOLICITADOS PARA TRABALHAREM NOS SÁBADOS LETIVOS
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Requerimento: 31/2026
SOLICITA QUE SEJA REATIVADO A ANTIGA ESTAÇÃO DE PSICULTURA E A CRIAÇÃO DE PEIXES
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Moção de Pesar: 25/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO BARROSO DE SOUZA (PEIXE)
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Moção de Pesar: 23/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL ROSA DOS SANTOS
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Decreto Legislativo: 09/2025
OUTORGA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL ``FILHOS QUE BRILHAM´´ AO SR. JOSÉ ALFREDO NETO
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Moção de Pesar: 16/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO MARCONDES MOURA
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Requerimento: 209/2025
SOLICITA A ILUMINAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE ESPORTES NO CAMPO DO MURUCI-CHORA
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Moção de Pesar: 12/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA TAINARA CARNEIRO
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Requerimento: 195/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DSPENSADO A COBRANÇA DE ALVARÁ PARA OS PROPRIETÁRIOS DAS BARRACAS QUE SERÃO INSTALADAS NO PARQUE DO POVO, DURANTE OS FESTEJO...
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Requerimento: 194/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE POSSA REVER AS BARREIRAS QUE ESTÃO SENDO FEITAS NA AVENIDA SÃO JOÃO, PODEREIA SER PENSADO NA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS (TARTARUGAS, REDUTOR DE VELOCIDADE), COM F...
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Requerimento: 173/2025
SOLICITA QUE SEJA TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA VISANDO SOLUCIONAR A SITUAÇÃO DOS ANIMAIS NO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
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Requerimento: 172/2025
SOLICITA O BENEFÍCIO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA PARA OS ESTUDANTES DO 9° (NONO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTAN DO ACARAÚ NO VALOR DE 200,00 (DUZENTOS) REAIS.