Ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas de Santana do Acaraú-CE

Denomina Praça dos Guilhermes no Bairro Pedregal em Santana do Acaraú-CE

LDO 2022 Santana do Acaraú

Criaçao da controladoria Geral do Municipio de Santana do Acaraú , Estrutura 24052021

Autoriza Construção de Bueiro Bairro João Alfredo em Santana do Acaraú 24052021

Credito adicional Seguridade social

Libereação e acesso a internet via wi-fi UBS e Escolas Púbicas

Altera a Lei 639-2009. Escolha de diretor de escola da rede publica mun. Santana24052021

Proibição de fogos de artifícios e shows pirotécnicos em santana do acaraú

Seviços essenciais na área da saúde o comércio de óticas no Município de Santana do Acaraú-CE.

Conselho Municipal de FUNDEB. CACS-FUNDEF do Município de Santana do Acaraú-CE.

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Educação -FME de Santana do Acaraú-CE.

Dispõe sobre a criação do FUNDEB 2020 no Município de Santana do Acaraú-CE.

Ratifica o protoclo de inteções entre municípios brasileiros. vacina COVID. Sanatan do Acaraú

Institui o Dia Municipal do Empreendorísmo Feminino no Calendário Oficial de Santana do Acaraú-CE

Denomina o pavilhão centrao do Mercado Público de Prefeito Batistinha Arcanjo

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 843 / 2014 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE A PRAÇA PUBLICA ZEZE TOMAZ

ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOSRELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONARIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MEDICA DE PAJUÇARA - AMBEMP E DÁ OUTRAS PRVIDENCIAS

Suspende, até 1º de março de 2022, a aplicação e a eficácia da Lei Municipal n° 1.624/2017, que regulamenta o processo seletivo simplificado para contratações por tempo determinado no Município de Santana do Acaraú/CE, e dá outras providências.

Declara como essencial a prática de atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica e dá outras providências.

Diretores das escolas municipais de Santana do Acaraú-CE.

Dá nova redação ao art. 42 e ao inciso III do art. 6º da Lei Municipal n2 1.624/2017, e determina outras providências.

Dá nova redação ao art. 42 e ao inciso III do art. 6^ da Lei Municipal n2 1.624/2017, e determina outras providências.

LOA 2020 LEI ORÇAMETARIA ANUAL.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal, com vigência para o ecercicio de 2020, na forma que indica e adota outras providências.

Lei de Diretrizes Orçamentárias

ALTERA A LEI MUNICIPAL 769/2013

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.